COMUNICADO GERAL para quem precisa TIRAR documento de identidade
Entenda a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já pode ser solicitada em 12 estados do país, de acordo com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Conforme dados recentes, o Amazonas é o mais recente estado do Brasil a solicitar o novo modelo de identidade, chamada de Carteira de Identidade Nacional (CIN).
CIN: nova Carteira de Identidade Nacional já está disponível para 12 estados do país
De acordo com informações da Agência Brasil, alguns estados já podem solicitar a emissão do novo modelo de documento de identificação. São eles: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre, Mato Grosso, Pernambuco, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Alagoas e Goiás.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa que já foram emitidas mais de 460 mil CINs. Além disso, mais de 330 mil versões online já foram baixadas na plataforma conta gov.
Em suma, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) possui apenas o número de identificação do CPF. Dessa forma, o novo modelo de identidade nacional possui um QR Code que permite consultar a autenticidade do documento através da leitura do código. Assim sendo, é possível saber se a carteira foi extraviada ou furtada, por exemplo.
MRV
Além disso, a carteira de identidade nacional possui o mesmo código internacional que é utilizado no passaporte, chamado MRV. Portanto, é um documento que pode ser utilizado para viagens.
A nova carteira de identidade nacional pode ser emitida na versão física ou online, bem como, trata-se de um documento válido em todo o território nacional, além de facilitar o fluxo de informações.
Já que se o cidadão esquecer o seu documento, é possível apresentar a versão digital no seu aparelho smartphone. Segundo informações, o Rio de Janeiro iniciou a emissão da CIN para o cidadão que tem até 18 anos de idade, desde janeiro de 2023.
Emissão no Detran
O documento já estava sendo emitido para crianças de 0 a 11 anos pelo Departamento de Trânsito do Rio (Detran-RJ). Além disso, a divulgação oficial destaca que a nova CIN será emitida para crianças e adolescentes que solicitarem a primeira via do documento em qualquer posto do Detran.
A solicitação do documento é bem simples. É necessário apresentar a certidão original de nascimento com CPF ou a certidão original e o documento que contém o número de inscrição no CPF.
A divulgação oficial ressalta que a emissão da nova carteira de identidade nacional é gratuita, assim como suas renovações. No entanto, o cidadão que optar pela versão física do documento pode pagar uma taxa referente a emissão, que pode variar de acordo com o estado do país.
Segundo o representante do Detran do Rio de Janeiro, a nova carteira de identidade pode evitar registros duplos e, portanto, pode dificultar algumas fraudes.
CPF
Quem não possui o cadastro no CPF emitido pela Receita Federal receberá o modelo antigo de RG, ao realizar a solicitação.
A inscrição no CPF é feita pela Receita Federal ou em unidades conveniadas como cartórios, Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Validade da CIN
A divulgação oficial destaca que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) possui prazo de validade. No entanto, ele pode variar de acordo com a faixa etária.
Dessa maneira, o prazo de validade é de 5 anos para crianças até 12 anos incompletos. De 10 anos para pessoas que têm entre 12 e 60 anos de idade, e a validade é indeterminada para quem tem acima de 60 anos.
Os institutos de identificação estaduais precisam adequar seus sistemas para emitir a nova carteira de identidade até o dia 6 de novembro. Além disso, os estados estão sendo apoiados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a realização do serviço.