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Auxílio Brasil: Como participar do novo programa assistencial?

Programa que substituirá Bolsa Família deve se iniciar em novembro deste ano.

Apesar de ainda não ter sido implementado pelo Governo Federal, o Auxílio Brasil já vem criando grandes expectativas na maioria de cidadãos. Por esse motivo, então, a busca de informações sobre as maneiras de ingresso no benefício crescem a cada dia. 

Primeiramente, contudo, é necessário frisar que o Auxílio Brasil será uma medida de substituição e reformulação do já conhecido Programa Bolsa Família. Assim, o objetivo do presidente Jair Bolsonaro ao realizar a mudança é de ela se torne um marco no seu governo. Portanto, o andamento do programa social é visto por sua equipe como um forte trunfo na melhora de sua popularidade, que anda fragilizada com todos acontecimentos sobre a pandemia no Brasil.  

Desse modo, mesmo com seu histórico de forte oposição a programas e benefícios sociais, Bolsonaro vem recorrendo a esta alternativa para se fortalecer nas próximas eleições, que irão ocorrer no próximo ano. Principalmente porque seu maior opositor até o momento, Lula, foi o presidente que governou o país no momento da criação do Bolsa Família.

Além disso, é importante salientar que enquanto o Auxílio Brasil não está em vigor, o que deve acontecer somente em novembro após o término das parcelas do Auxílio Emergencial. Até lá, então, o Bolsa Família segue sendo cumprido.

Quem poderá receber o Auxílio Brasil?

Tudo indica que o novo programa do Governo Federal continuará atendendo parte da população brasileira que se encontra em situação de pobreza e extrema pobreza. Recentemente, portanto, o governo comunicou que a migração dos beneficiários do Bolsa Família para o Auxílio Brasil acontecerá de forma automática. Assim, também, novos participantes poderão se incluir no programa. 

Ademais, ao detalhar um pouco mais o processo de seleção, a gestão atual comunicou que a escolha de novos beneficiários deve ocorrer por meio do Cadastro Único do Governo Federal. Este, por sua vez, possibilita a participação de: 

  • Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 550 atualmente; 
  • Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, ou seja, R$ 3.300; 
  • Grupos familiares com renda acima destes valores, desde que sejam público alvo de programas, benefícios e serviços específicos; 
  • Pessoas que moram sozinhas, também conhecidas como famílias unipessoais; 
  • Pessoas que vivem em situação de rua, sozinhas ou com a família.

Dessa maneira, cada grupo familiar deve selecionar um membro que será responsável pelo processo de cadastro da família. Este membro, então, deve possuir um os documentos necessários para a realização do processo de todos os membros do grupo.

Além disso, é importante salientar que a participação no novo programa irá depender de uma série de fatores, como disponibilidade no número de vagas e o cumprimento dos requisitos mínimos.

Cadastro único será um dos principais requisitos do Auxílio Brasil

Para garantir sua participação no novo programa social do Governo Federal, o cidadão interessado deverá se inscrever no Cadastro Único. Ademais, é importante manter sempre suas informações atualizadas de forma que proporcione ao governo a possibilidade de entrar em contato.

Assim, a inscrição atualizada no CadÚnico vem sendo um dos principais critérios para garantir a participação no Auxílio Brasil. Sem o cadastro, então, o recebimento do benefício será inviabilizado.

O processo de inscrição e de atualização dos dados podem ocorrer em alguma unidade dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). De acordo com o Ministério da Cidadania, ainda, cadastros desatualizados há pelo menos 4 anos poderão ser excluídos. Por fim, o órgão também alerta que qualquer mudança dos dados deve ser informada, principalmente quando se relacionam a mudança de endereço do beneficiário.

Valor do novo programa

Inicialmente, foi o Governo federal propôs um reajuste de até 50% no valor do tíquete médio pago a cada cidadão inscrito. Atualmente, o Bolsa Família paga, em média, R$ 189. Assim, com o reajuste o valor poderia chegar a R$ 280.

Ademais, Jair Bolsonaro chegou a declarar parcelas com valores entre R$ 300 e R$ 400, contudo, a quantia foi rapidamente descartada por sua equipe econômica em razão da falta de recursos necessários para alimentar o benefício.

No entanto, na proposta enviada ao Congresso Nacional sobre o Orçamento do próximo ano, a medida contará com os mesmos R$ 34,7 milhões deste ano. Fato que indica que tanto o número de beneficiários e o valor pago continuaram os mesmos que o atual Bolsa Família.

Auxílio Brasil contará como modo compensatório que pagará diferenças para participantes do Bolsa Família

O novo programa social, batizado de Auxílio Brasil contará com uma modalidade complementar que efetuará o pagamento da diferença de valores para os participantes do Bolsa Família.

Até o momento, ainda não foi definido o valor médio que será pago pelo benefício, entretanto, espera-se que maiores informações sejam divulgadas pelo Ministério da Cidadania nas próximas semanas.

Uma das informações recentes é a que o benefício contará com um programa de transição. Neste, portanto, aqueles participantes que receberem um valor abaixo do que recebiam com o Bolsa Família, serão compensados temporariamente.

Benefício Compensatório de Transição

O novo benefício será um valor complementar para os grupos familiares que perderão dinheiro com a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. Desse modo, a medida provisória publicada pelo governo determina que o valor do complemento seja igual à quantia decrescida no recebimento.

Dessa maneira, se um grupo familiar possuía acesso a R$ 200 com o Programa Bolsa Família, e passou a ter direito a R$ 150 com todos os benefícios e complementos pagos pelo Auxílio Brasil, este grupo receberá uma complementação de R$ 50 por meio do benefício compensatório que fará com que os valores recebidos fiquem iguais.

Assim, os participantes não sofrerão prejuízos com a mudança do programa.

O valor do complemento será sempre o mesmo?

De acordo com as regras descritas na Medida Provisória que regulamenta o Auxílio Brasil, os valores podem sofrer uma redução de maneira gradual. Inclusive, podem até mesmo se encerrar, caso os complementos vinculados ao Auxílio Brasil passem a fornecer os mesmos valores do que o cidadão recebia antes da modificação.

Desta forma, uma família terá direito ao recebimento da compensação até que os valores recebidos pelos dois programas se equiparem. O Auxílio Brasil será composto de três modalidades principais e outros seis complementos.

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