Os bancos oferecem uma “antecipação do saque-aniversário” do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desde a última alteração nas regras em 2020, permitindo que os trabalhadores adiantem o valor que receberiam nos próximos cinco anos com esse saque.
Nessa modalidade, os bancos emprestam o dinheiro e recebem as parcelas diretamente do Fundo do trabalhador. Importante destacar que esse tipo de saque possibilita retirar de 5% a 50% do saldo, mais um adicional do FGTS, no mês de aniversário.
Confira as taxas praticadas pelos principais bancos:
– Banco do Brasil: 1,33% ao mês;
– Banco Inter: 2,05% ao mês;
– Bradesco: 1,48% ao mês;
– Caixa Econômica Federal: 1,79% ao mês;
– Inter: 2,05% ao mês;
– Itaú: 1,59% ao mês;
– Nubank: 1,39% ao mês;
– Pan: 1,29% ao mês;
– PicPay: 1,29% ao mês;
– Santander: 1,69% ao mês;
– Banco Safra: 1,69% ao mês;
– Will Bank: a partir de 1,79% ao mês.
Sacar no saque-aniversário
Entretanto, quem opta por essa modalidade não pode sacar o saldo na rescisão contratual, apenas os 40% da multa. Para recuperar o direito ao dinheiro na demissão sem justa causa, é necessário aguardar 25 meses após aderir ao saque-aniversário. As regras do saque-aniversário foram aprovadas em 2019, entrando em vigor em janeiro de 2020.
Em setembro de 2023, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, enviou um projeto de lei à Casa Civil que permite que os trabalhadores que escolherem o saque-aniversário do FGTS possam retirar o saldo restante em caso de demissão. Esse projeto tem efeito retroativo, possibilitando que aqueles demitidos a partir de 2020 e que optaram pela modalidade de saque possam resgatar o valor existente no momento da demissão, o que poderia liberar até R$ 14 bilhões na economia, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.
Renúncia do saque-rescisão
Tanto quanto o saque-aniversário implica na renúncia ao saque-rescisão pelo trabalhador. Atualmente, se demitido sem justa causa após optar pelo saque-aniversário, ele não pode retirar o saldo remanescente do FGTS, recebendo apenas a multa de 40%. O projeto do governo visa mudar essa regra, permitindo que os trabalhadores possam resgatar o saldo remanescente em caso de demissão, eliminando também o período de carência de dois anos para retornar à modalidade de saque-rescisão.
No entanto, escolher sacar o saldo remanescente na demissão impede que o trabalhador opte pelo saque-aniversário no futuro, caso seja contratado por outra empresa. Isso sugere que, ao longo do tempo, o número de trabalhadores aderindo ao saque-aniversário tende a diminuir consideravelmente.
Saque-aniversário pelo Nubank
O Nubank possibilita aos seus clientes uma nova modalidade de antecipação de saque do FGTS. Nessa abordagem alternativa, é permitido solicitar empréstimos utilizando o saldo do FGTS como garantia, embora esteja sujeito a taxas específicas que impactarão os saques futuros do fundo.
Sobretudo no processo de antecipação do FGTS pelo Nubank, os clientes podem antecipar até 12 parcelas do saque-aniversário, com o valor sendo disponibilizado na conta em até um dia útil. Além disso, as parcelas incluem o montante antecipado, acrescido de encargos e juros a partir de 1,30% ao mês.
Contudo, os pagamentos ocorrem de forma automática, sendo debitados diretamente da conta do FGTS para cobrir as parcelas do empréstimo. Portanto ao escolher essa modalidade, é importante destacar que os usuários que optarem pelo saque-aniversário não terão a possibilidade de sacar o FGTS em casos de demissão sem justa causa, e a multa por rescisão será limitada a 40%.
Para realizar a antecipação do FGTS no aplicativo do Nubank, siga o passo a passo:
1. Na tela inicial, selecione “Pegar emprestado” e escolha “FGTS”. Toque em “Saiba como autorizar” para ver o tutorial detalhado;
2. Retorne à página de antecipação, toque na seta roxa e selecione “Já autorizei”;
3. Toque no ícone de lápis, escolha o valor desejado e confirme em “Escolher”;
4. Na página “Simular antecipação de”, toque novamente na seta roxa para visualizar o resumo do empréstimo;
5. Após ler o contrato, selecione “Aceitar e contratar” e insira sua senha de quatro dígitos;
6. Por fim, toque em “Acompanhar solicitação”. O valor será depositado na conta do Nubank em até um dia útil.
Dessa forma, essa nova funcionalidade oferece aos usuários mais flexibilidade no acesso aos recursos do FGTS, proporcionando uma opção conveniente para antecipar benefícios financeiros.
