Na última semana, o Governo Federal iniciou o pagamento do Auxílio Gás no valor de R$ 110. Este atende cerca de 5,6 milhões de famílias brasileiras. O benefício segue como base o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, sendo pago a cada dois meses.
O valor do benefício, atualmente, é de 100% do preço médio do botijão de 13 kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), este será pago nos meses de agosto, outubro e dezembro. Já para o ano de 2023, as famílias beneficiadas pelo Auxílio Gás voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg.
Quem tem direito ao benefício?
Pode receber o benefício, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), desde que tenha renda mensal per capta menor ou igual a meio salário mínimo, valor equivalente a R$ 606. Também tem direito as famílias que tenha entre seus membros alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social (BPC).
O BPC prevê um salário mínimo (R$ 1.212) mensal às pessoas com deficiência e a idosos com 65 anos ou mais, desde que comprovem não possuir meios para prover a manutenção própria ou da sua família. Em lei, ficou estabelecido que tem preferência às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Calendário de pagamento do Auxílio Gás
O Vale-Gás é pago nos meses pares, e segue a data das parcelas do Auxílio Brasil. O programa se baseia no final do Número de Inscrição Social (NIS). Deste modo, os beneficiários devem se atentar as datas dos meses de agosto, outubro e novembro de 2022. Confira a seguir o calendário de pagamento do Auxílio Gás para o mês de agosto:
- NIS 1: 09 de agosto;
- NIS 2: 10 de agosto;
- NIS 3: 11 de agosto;
- NIS 4: 12 de agosto;
- NIS 5: 15 de agosto;
- NIS 6: 16 de agosto;
- NIS 7: 17 de agosto;
- NIS 8: 18 de agosto;
- NIS 9: 19 de agosto;
- NIS 0: 22 de agosto.
Os valores do Auxílio Gás podem ser sacados através dos cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil. Deste modo, o saque do benefício pode ser realizado nas agências lotéricas, correspondentes da Caixa Aqui e em terminais de autoatendimento.
O benefício também pode ser pago em poupança social digital do Caixa Tem. Através do aplicativo da Caixa, disponível para Android e iOS, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code. Além disso, o beneficiário pode pagar contas básicas residenciais como água e luz através do próprio aplicativo ou nos canais lotéricos.
Valor do benefício
Para averiguar o valor do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulga mensalmente o valor da média dos seis meses anteriores do preço nacional do botijão de 13 kg de GLP. Isso é realizado até o 10º dia útil do mês.
Contudo, não são computados no cálculo do benefício a renda mensal do Auxílio Brasil. Deste modo, o recebimento de outros benefícios sociais não atrapalha a receber o Auxílio Gás, por exemplo.
O beneficiário do Auxílio Gás pode consultar informações sobre a situação do seu recebimento através do aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento Caixa, pelo telefone 111. Em caso de dúvidas, o beneficiário também pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.