O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil (BC) que permite transferir dinheiro entre contas em qualquer horário e dia da semana. O Pix é rápido, prático e seguro, mas também pode gerar alguns problemas se você não tomar cuidado.
Um dos maiores problemas enfrentados por quem utiliza o serviço é a realização de um Pix errado. Será que é possível cancelar? A seguir, entenda tudo sobre o assunto e veja o passo a passo para resolver essa situação.
Como cancelar um Pix errado?
A primeira coisa que você precisa saber é que o cancelamento de um Pix só é possível antes da confirmação do pagamento. Ou seja, se você percebeu o erro logo após digitar os dados ou a chave Pix do destinatário, você pode cancelar a operação antes de finalizar.
Para isso, basta clicar no botão “Cancelar” ou “Voltar” no aplicativo do seu banco ou instituição financeira. Assim, o dinheiro não será debitado da conta e nem enviado para o destinatário errado.
Mas se você já confirmou o pagamento e só depois percebeu o erro, aí o cancelamento não é mais possível. Isso porque o Pix é liquidado em tempo real, ou seja, o dinheiro sai da sua conta e entra na conta do destinatário em poucos segundos.
Nesse caso, você terá que tentar outras alternativas para recuperar o dinheiro.
Como recuperar um Pix errado?
Se você fez um Pix errado e não conseguiu cancelar a tempo, existem três possíveis formas de recuperar o seu dinheiro:
- Entrar em contato com o recebedor e solicitar a devolução;
- Falar com um advogado sobre o caso;
- Solicitar o uso do MED, caso se aplique.
A seguir, entenda melhor cada uma dessas opções.
1 – Entrar em contato com o recebedor e solicitar a devolução
A forma mais simples e rápida de recuperar um Pix errado é entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor por engano e pedir a devolução. Para isso, você pode usar as informações que aparecem na tela de confirmação do pagamento, como nome completo, CPF e instituição financeira.
Se o recebedor for honesto e de boa-fé, ele vai entender o seu erro e devolver o dinheiro sem problemas. Mas se ele se recusar ou ignorar a sua mensagem, você terá que tomar outras medidas.
2 – Falar com um advogado sobre o caso
Se você não conseguir entrar em contato com o recebedor ou ele não quiser devolver o seu dinheiro, é possível recorrer à Justiça para reaver o seu direito.
Nesse caso, é recomendável que você procure um advogado especializado em direito do consumidor para te orientar sobre os procedimentos legais.
3 – Solicitar o uso do MED, caso se aplique
O MED é uma sigla para Mecanismo Especial de Devolução, que é uma ferramenta criada pelo Banco Central para facilitar a devolução de valores transferidos por Pix em casos de suspeita de fraude ou falha operacional.
Através dele é possível solicitar a devolução dos recursos para a instituição financeira de quem fez o Pix. Assim, o serviço pode ser solicitado em até 90 dias após a transação.
É possível usar o MED nos seguintes casos:
- Quando o usuário pagador for vítima de algum golpe ou fraude envolvendo o Pix, como clonagem de celular, phishing ou extorsão;
- Quando houver uma falha operacional da instituição financeira do usuário pagador, como duplicidade de pagamento, pagamento em valor superior ao solicitado ou pagamento em decorrência de falha no sistema.
Para solicitar o uso do MED, o usuário pagador deve entrar em contato com a sua instituição financeira e relatar o ocorrido. Dessa forma, a instituição vai analisar o caso e verificar se ele se enquadra nos critérios para o uso do serviço.
Se sim, ela vai enviar uma solicitação de devolução à instituição financeira do usuário recebedor, que terá até 10 dias para responder. A resposta pode ser positiva (devolvendo o valor) ou negativa (não devolvendo o valor).
Se a resposta for positiva, o usuário pagador receberá o seu dinheiro de volta na sua conta. Se a resposta for negativa, o usuário pagador poderá contestar a decisão e levar o caso à Justiça.
