Como cancelar desconto indevido na aposentadoria? INSS explica

Imagine que você é um aposentado que não ganha muito dinheiro por mês, consulta seu extrato e percebe que existem descontos de instituições avulsas que você sequer conhece? Esta é uma situação que vem preocupando milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) todos os dias.

De acordo com relatos nas redes sociais, não são poucos os casos de pessoas que se surpreendem com os chamados descontos indevidos. Na grande maioria dos casos, os aposentados não solicitam nenhum tipo de serviço, mas mesmo assim acabam tendo o valor da aposentadoria reduzido.

INSS se pronuncia

Nesta semana, o INSS decidiu se pronunciar sobre estes casos. Diante do grande índice de judicialização destes episódios, a autarquia decidiu explicar o que acontece com este tipo de situação.

O Instituto alega que é responsável por autorizar os chamados “desconto de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos associados”. De todo modo, a autarquia argumenta que “cabe exclusivamente à entidade envolvida a eventual responsabilização administrativa, cível e penal”.

Em resumo, o INSS afirma que não pode ser responsabilizado pelos descontos indevidos que são feitos diretamente nas contas dos beneficiários. Seja como for, a autarquia lançou uma nota técnica com dicas para que o aposentado saiba como proceder em caso de descontos indevidos.

Como proceder

• Ligando para o SAC

Uma das dicas mais importantes para resolver esta situação é consultar o extrato de pagamento mensal do benefício. Logo ao lado da rubrica de desconto da mensalidade há um número de telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade que realizou o desconto.

A ideia é entrar em contato com este número e solicitar tanto o cancelamento do desconto indevido, como também o estorno das contribuições que foram realizadas de forma indevida.

• Entrando em contato com o INSS

Outra dica importante é abrir o aplicativo do Meu INSS, e requerer o serviço “excluir mensalidade associativa”. Este sistema também pode ser solicitado através do telefone oficial do Instituto, o 135.

Pagamentos do INSS continuam

Fato é que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue realizando os pagamentos de aposentados e pensionistas nesta quarta-feira (27). Hoje especificamente é o dia do depósito para as pessoas que cumprem os seguintes requisitos:

• recebem o piso previdenciário nacional de R$ 1.412;
• possuem o final do benefício 4.

De acordo com informações da autarquia, os cidadãos que fazem parte dos grupos acima já podem movimentar o dinheiro do INSS normalmente.

Calendário de março

No decorrer desta semana, outros grupos de segurados poderão receber as suas aposentadorias do INSS. Assim como nos meses anteriores, o saldo será liberado por meio de dois calendários, sendo um deles voltado para quem recebe o mínimo, e outro para quem recebe mais do que este valor. Veja abaixo:

Calendário para quem recebe o mínimo (R$ 1.412)

• Final 1: 22 de março;
• Final 2: 25 de março;
• Final 3: 26 de março;
• Final 4: 27 de março;
• Final 5: 28 de março;
• Final 6: 1 de abril;
• Final 7: 2 de abril;
• Final 8: 3 de abril;
• Final 9: 4 de abril;
• Final 0: 5 de abril.

Calendário para quem recebe mais do que o mínimo:

• Finais 1 e 6: 1 de abril;
• Finais 2 e 7: 2 de abril;
• Finais 3 e 8: 3 de abril;
• Finais 4 e 9: 4 de abril;
• Finais 5 e 0: 5 de abril.

Feriado interrompe atendimento do INSS

Quem precisa visitar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta semana vai ter que se apressar. Por meio de uma nota divulgada na manhã desta terça-feira (26), a autarquia informou que vai interromper os atendimentos presenciais na próxima sexta-feira (29).

O motivo é simples: o feriado da Sexta-feira da Paixão. Assim, os segurados que precisam resolver algo de maneira presencial terão que se dirigir até uma agência mais próxima até a próxima quinta-feira (28). No feriado, não haverá nenhum tipo de atendimento de maneira presencial.