O presidente do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte, participou de audiência da Comissão de Educação do Senado nesta quinta-feira, dia 7 de abril. Lopes prestou esclarecimentos sobre suposto favorecimento no repasse de recursos do Ministério da Educação (MEC) durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro.
Também foram convidados para prestar depoimento à Comissão os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, citados por Ribeiro em áudio no qual o ex-ministro afirma privilegiar municípios ligados aos dois religiosos à pedido de Jair Bolsonaro. Os pastores não compareceram.
Em seu depoimento, o presidente do FNDE afirmou que suspendeu “preventivamente” os processos de municípios em que os prefeitos relataram pedidos de propina de pastores.
“Todos os municípios ou prefeitos que foram motivo de oitiva na última terça-feira [5], inclusive os que não estiveram presentes, eu determinei administrativamente a suspensão de todos os processos até a apuração final de todas as demandas da CGU, preventivamente”, disse Ponte.
De acordo com o presidente do FNDE, não chegou a haver repasse de verbas a nenhuma das obras supostamente ligadas aos dois pastores citados acima.
Além disso, Ponte respondeu também sobre a denúncia de sobrepreço na avaliação de ônibus escolares em um processo de licitação. Ainda de acordo com Ponte, não houve irregularidades nos repasses.
Prefeitos também prestaram depoimentos
O Senado convidou ao todo 21 prefeitos, o presidente do FNDE, o ex-ministro Milton Ribeiro e o ministro interino do MEC, Victor Godoy, além dos pastores. Nesse sentido, como não se trata de uma convocação, os convidados podem se recusar a comparecer.
A Comissão do Senado já ouviu os seguintes prefeitos: Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA); Kelton Pinheiro (CD), de Bonfinópolis (GO); Helder Aragão (MDB), de Anajatuba (MA); José Manoel de Souza (PP), de Boa Esperança do Sul (SP); e Calvet Filho (PSC), de Rosário (MA).
Os prefeitos também prestaram depoimento sobre suposto pedido de propina de pastores para a liberação de recursos do MEC.
A reunião desta quinta foi transmitida ao vivo por meio do canal da TV Senado no YouTube e está disponível na íntegra.
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