ALERTA GERAL para os motoristas que usam Gasolina

Os motoristas do país estão mais ansiosos a cada semana. Isso porque a expectativa é que os preços dos combustíveis voltem a subir em menos de um mês. E esse temor parece estar mais intenso a cada dia que se passa.

A saber, os combustíveis consomem uma parte significativa da renda dos brasileiros. Nos últimos meses, os motoristas conseguiram aproveitar preços mais acessíveis graças a uma lei complementar que reduziu o ICMS. No entanto, isso poderá mudar a partir de março.

Na verdade, o governo federal sancionou em junho do ano passado uma lei complementar que limitou a alíquota de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos e serviços, incluindo os combustíveis.

Os itens que a lei complementar englobou foram:

• Combustíveis;
• Energia elétrica;
• Gás natural;
• Telecomunicações;
• Transporte coletivo.

Com a entrada da lei em vigor, os produtos e serviços acima passaram a ser considerados essenciais. Assim, a cobrança de uma alíquota acima da regra geral passou a ser inconstitucional.

Antes dessa lei, os impostos chegavam a superar a marca de 30% em alguns locais do país. No entanto, a lei limitou as alíquotas a 18%, ajudando a reduzir o preço destes produtos e serviços no país.

Além disso, o governo federal também zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo-a fechar o ano em forte queda de 25,8%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Governo Lula prorrogou isenção

No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a isenção dos impostos sobre a gasolina. Na verdade, o governo estava planejando liberar a cobrança dos impostos PIS e Cofins sobre os combustíveis neste mês, visto que a isenção promovida pela lei complementar só valeu até 31 de dezembro de 2022.

Inclusive, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em dezembro que o governo tinha a intenção de avaliar os impactos da medida. Em suma, quando o governo promove isenção tributária, perde valores expressivos de arrecadação, que poderiam ajudar a reduzir o rombo das contas públicas.

Apesar de tudo isso, o governo prorrogou a isenção. Aliás, muitos acreditam que a decisão foi tomada para não desgastar a imagem do presidente Lula.

Contudo, a desoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o álcool seguirá apenas até o dia 28 de fevereiro. Essa também é a data limite da alíquota zero da Cide sobre a gasolina.

Vale destacar que a alíquota do ICMS já foi reajustada em pelo menos 12 estados, segundo um levantamento da empresa IOB Informações Objetivas.

De acordo com a pesquisa, a média da alíquota do ICMS passou de 17% a 18%, no final de dezembro de 2022, para 22% em alguns estados do Norte, do Nordeste e do Sul. No entanto, estes reajustes ainda não entraram em vigor. Isso só deverá acontecer entre março e abril.

Isenção continua para outros combustíveis

A saber, o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) no dia 2 de janeiro para manter zeradas as alíquotas de diversos impostos sobre os combustíveis. No caso da gasolina, a validade deverá chegar ao fim em poucos dias.

No entanto, a isenção continuará valendo para outros combustíveis. Em suma, a desoneração do PIS/Pasep e Cofins sobre diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo seguirá até 31 de dezembro. Isso quer dizer que os consumidores que utilizam estes combustíveis deverão passar o ano mais tranquilos.

Vale ressaltar que as discussões envolvendo os combustíveis continuam bastante intensas no país. Isso porque a equipe econômica defende a volta dos impostos sobre combustíveis, que permitem uma arrecadação de milhões de reais aos cofres públicos.

Por outro lado, a ala política teme um desgaste da imagem do presidente Lula com o encarecimento dos combustíveis.

O problema é que os gastos públicos estão muito elevados. E o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que a cobrança de impostos sobre combustíveis será fundamental para que o governo possa reduzir o rombo nas contas públicas em 2023.

A saber, as estimativas indicam que a volta da cobrança de combustíveis deverá gerar uma arrecadação de R$ 28 bilhões aos cofres públicos.

Seja como for, a decisão deverá ser pensada por mais algum tempo e ainda não há nada definido. Para os motoristas, resta torcer para que o governo decida prorrogar novamente a isenção dos impostos. Caso contrário, os consumidores terão que pagar mais caro para abastecer seus veículos.