Um projeto de lei propõe taxar grandes fortunas no Brasil para o combate a pandemia da Covid-19. O tema é tratado no PLP 101/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O texto prevê que só deveriam pagar valores a mais pessoas que tenham patrimônio superior a R$ 4,67 milhões – uma parte mínima da população brasileira.
Os recursos a mais previstos com o projeto seriam destinados para ações de saúde e também para financiar o programa auxílio emergencial – criado durante a pandemia para atender as famílias em vulnerabilidade social.
A cobrança poderia variar, de acordo com o texto, de 0,5% e 5% a depender do patrimônio e ganho de cada um.
Pandemia e agravamento da desigualdade
O senador auto do projeto trouxe na justificativa a comparação entre queda de renda dos mais pobres e aumento de ganhos dos mais ricos.
Um total de 7,9 milhões de brasileiros se encontram na extrema pobreza, sendo cerca de 2,8 milhões entraram nesta faixa durante a pandemia.
O número de bilionário no Brasil cresceu de 45 para 65 entre 2020 e 2021. São considerados bilionários aqueles que chegam a ter patrimônios na faixa dos bilhões, como a própria nomenclatura supõe.
Se aprovado, a estimativa é que o projeto alcance cerca de 200 mil pessoas no Brasil (um total de 0,01% da população brasileira). A renda destes contribuintes está acima de R$ 80 mil por mês, em média, diz o parlamentar.
“Mostra-se, portanto, razoável que aqueles contribuintes com maior capacidade contributiva, que, em sua maioria, tiveram aumento patrimonial enquanto a grande massa da população vem sofrendo com os efeitos perversos da crise sanitária e econômica, contribuam com o país neste momento de forte recessão”, defendeu o parlamentar diante da realidade da pandemia.
“Projeta-se uma arrecadação da contribuição ora proposta de R$ 53,4 bilhões; se considerarmos a sonegação fiscal, na ordem de 27%, esse valor ficaria em torno de R$ 38,9 bilhões”, diz ele se apoiando em estudo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional).
Ele também destacou o artigo The economic consequences of major tax cuts for the rich (“As consequências econômicas de grandes cortes de impostos para os ricos”, em tradução Livre). Que acabaria com a falsa ideia de que a ação afastaria investimentos.