Com 529 casos de coronavírus confirmados, FGTS pode ter saques de até R$6mil

As secretarias estaduais de Saúde de todo o Brasil divulgaram, até a madrugada desta quinta-feira (19), nada menos que 529 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 20 estados e no Distrito Federal.

Em São Paulo, já foi registrada a 4ª morte pelo coronavírus no Brasil, confirmada na última quarta-feira, 18 de março.

O último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quarta-feira, contabilizava 428 infectados. Além dos casos já confirmados, o Ministério da Saúde contabilizava na terça-feira:

• 8.819 casos suspeitos
• 1.890 casos descartados
• 18 pessoas estão hospitalizadas (7% do total)

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, a pasta não mudará agora o critério adotado na fase de mitigação, e só as pessoas com casos graves serão testadas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou, na última sexta-feira (13), que os países apliquem testes em massa para descobrir quem está infectado e isolar esses pacientes para “achatar a curva” da disseminação da doença Covid-19.

Governo anuncia medidas econômicas

O ministro da economia, Paulo Guedes, anunciou que vai injetar R$ 21,5 bilhões no FGTS, para que cotistas façam novos saques. O objetivo é que os efeitos do COVID-19-coronavírus sejam minimizados na economia do país.

O valor de R$ 21,5 bilhões faz parte de um total de R$ 147,3 bilhões em ações emergenciais que foram elaboradas pela pasta, como resposta ao surto. O dinheiro extra vai ser encaminhado para os fundos do PIS/Pasep.

Foi destacado pela equipe econômica que a maioria desses recursos disponíveis são referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988. Por conta do falecimento deles, o benefício foi estendido aos herdeiros, porém, por conta da baixa procura por este dinheiro, o governo fará uma reserva para que caso aconteçam novos saques, e vai também transferir os recursos para o FGTS.

˜Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado˜, disse Guedes sobre o assunto.

Porém, a viabilização da medida ainda depende de alteração na legislação. Ou seja, o governo está planejando enviar uma medida provisória (MP) nos próximos dias para tratar da questão. Detalhes sobre quem terá direito à nova rodada de saques ainda não foram definidos.

Ao ser questionado, Guedes respondeu que está em estudo permitir que o valor das retiradas seja limitado ao teto dos benefícios do INSS, hoje em R$ 6.101,06. ˜Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS˜, disse ele.

A expectativa do governo é de aumentar o volume de recursos nas mãos dos consumidores para manter a economia funcionando. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, acrescentou ainda que o governo espera contar com cerca de R$ 14 bilhões que não foram sacados quando os saques imediatos foram autorizados em 2019.

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