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Atenção: Três novos benefícios do INSS aumentarão a renda dos aposentados

Três projetos do Congresso Nacional para que os segurados ganhem um valor extra em seus benefícios. 

O ano de 2020 deve continuar sendo de novidades para aposentados, BPCs e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Acontece que há, atualmente, nada menos que três projetos do Congresso Nacional para que os segurados ganhem um valor extra em seus benefícios.

Os beneficiários poderão usar os recursos para atender necessidades, como pagamento de acompanhantes, compra de alimentos e remédios. Os aposentados e pensionistas poderão ter liberdade de utilizarem o dinheiro livremente.

Confira os três projetos que podem ganhar dinheiro extra para os aposentados do INSS:

Projeto 1

O primeiro projeto visa conceder o benefício extra de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045, para aposentados do INSS.

O Projeto é o 191/19, previsto para ser votado no Congresso Nacional em 2020. O texto visa conceder subsídios salariais do PIS/PASEP de até R$ 1.045 para aposentados do INSS, sujeitos a certos requisitos, pois nem todos terão direito a dinheiro extra.

Hoje, quando o beneficiário se aposenta, ele não tem direito ao bônus salarial a que teria direito se estivesse em serviço ativo.

Caso seja aprovado, o benefício vai ser pago aos aposentados que:

  • ganham até 2 (dois) salários mínimos médios ou benefícios de seguridade social
  • estejam registrados há pelo menos 5 (cinco) anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Registro Nacional de Trabalhadores.

Projeto 2

Também tramita no Congresso Nacional, o projeto que aumenta 25% no valor mensal da aposentadoria para todos os aposentados do INSS que precisam de ajuda de terceiros.

O benefício já está previsto na Lei de Seguridade Social. No entanto, o valor é pago apenas para os que se aposentam por invalidez, como forma de assistência ao acompanhante.

O novo projeto PL 1075/2019 retira o termo “por deficiência”, para que, dessa forma, seja pago a todos os aposentados que precisam de ajuda de terceiros. A proposta ainda está em análise no congresso e foi anexada à PL-5690/2016.

Projeto 3

O terceiro e último projeto visa atender aos aposentados do INSS. Eles podem ter um novo benefício que garante isenção de imposto de renda.

O Senado Federal também trabalha, no momento, para deixar de fora os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) da declaração do Imposto de Renda (IR) de 2020.

Recentemente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da legislatura aprovou, Bill 4.198 / 2019, que trata do assunto. Segundo a proposta, as receitas de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS, até o limite do teto, hoje em R$ 6.100, podem estar isentas da cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o segurado completar 60 anos.

Hoje, a Lei 7.713, de 1988, estão isentos os rendimentos de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos.

Veja também: Veja como aumentar o valor da aposentadoria até o Teto pago pelo INSS ainda em 2020

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brasil 123  
6 Comentários
  1. EDNA GUIDINI Diz

    Torcendo para que seja aprovado essas medidas. Vai ajudar muito os aposentados. 🙏

  2. Marcos Diz

    Geralda eu ganho acima de RS 3180 e não declara imposto de renda era funcionário normal regime clt

  3. Jorge luiz Diz

    Me aposentei por invalidez com quase 9 salários e hoje estou com 3,5 e ainda cai na lábia do cartão BMG

  4. Mone Diz

    Eles deveriam dar um cartão com um saldo de 500 para comprar comida

  5. Geralda de Andrade Diz

    Pessoas com valor de R$3180 descontar imposto de renda é um absurdo, a partir de 60 anos as necessidades com médico e medicamentos aumenta, também uma atividade física acompanhada se faz necessária e ainda ter o desconto do IR não sobra quase nada, trabalhar a vida toda e depois ficar limitado, qualquer isenção ajuda!

  6. Liz Diz

    Estou no aguardo do PL 4198/2019. Muito vai nos ajudar.

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