Coletivo ensina beneficiários a cobrarem auxílio de US$ 1 mil na Justiça

Um grupo anônimo criou iniciativa, com apoio de advogados, para cobrar do governo de Bolsonaro o complemento para que o auxílio emergencial atinja o valor de US$ 1 mil. Durante discurso na 75ª edição da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), o governo considerou a cotação do dólar quando a lei do auxílio foi aprovada e Bolsonaro “arredondou” o valor para US$ 1 mil.

A conta feita pelo presidente levou em conta o valor total dividido pelo número de beneficiários, mas não levou em conta especificidades. Mães solteiras recebem o dobro, ou seja, RS 1,2 mil por parcela. No caso delas, a média de pagamento ultrapassa os US$ 1 mil. Entretanto, para os beneficiários comuns, o somatório de todas as parcelas é de cerca de US$ 772.

O movimento recebeu o nome “Processe Bolsonaro Você Mesmo”. A ação teve origem após a juíza federal Angelina Costa julgar o caso da mulher que entrou na Justiça para receber os US$ 1 mil. A juíza negou o pedido. “Atender ao pleito autoral feriria o princípio da isonomia, pois seria o mesmo que tratar-lhe de forma privilegiada em detrimentos dos demais brasileiros na mesma situação”, explicou a juíza.

O coletivo visa incentivar mais brasileiros a recorrerem ao Judiciário para receber o suposto valor restante do auxílio. No site do grupo, é mostrado o passo a passo de como abrir um processo por conta própria, sem que seja necessário um advogado, para que quem recebeu menos de US$ 1 mil receba o complemento. O site também mostra a lista completa de documentos e provas exigidos pelo protocolo da peça jurídica e links para iniciar o processo em cada estado.

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