Código de Hamurabi: análise de questão de vestibular
O termo “Código de Hamurabi” é utilizado em referência ao primeiro conjunto de leis escritas de toda a humanidade.
Devido à sua importância, o Código é abordado com grande frequência pelas principais provas do país, com um destaque para os vestibulares.
Assim, para que você consiga se preparar de forma adequada, o artigo de hoje trouxe a análise de uma questão de vestibular sobre esse tema. Vamos conferir.
Código de Hamurabi: a questão
(Unesp – 2016) 129. Se a esposa de alguém for surpreendida em flagrante com outro homem, ambos devem ser amarrados e jogados dentro d’água, mas o marido pode perdoar a sua esposa, assim como o rei perdoa a seus escravos. […]
133. Se um homem for tomado como prisioneiro de guerra, e houver sustento em sua casa, mas mesmo assim sua esposa deixar a casa por outra, esta mulher deverá ser judicialmente condenada e atirada na água. […]
135. Se um homem for feito prisioneiro de guerra e não houver quem sustente sua esposa, ela deverá ir para outra casa e criar seus filhos. Se mais tarde o marido retornar e voltar a casa, então a esposa deverá retornar ao marido, assim como as crianças devem seguir seu pai. […]
138. Se um homem quiser se separar de sua esposa que lhe deu filhos, ele deve dar a ela a quantia do preço que pagou por ela e o dote que ela trouxe da casa de seu pai, e deixá-la partir. (www.direitoshumanos.usp.br)
Esses quatro preceitos, selecionados do Código de Hamurabi (cerca de 1780 a.C.), indicam uma sociedade caracterizada:
A) pelo respeito ao poder real e pela solidariedade entre os povos.
B) pela defesa da honra e da família numa perspectiva patriarcal.
C) pela isonomia entre os sexos e pela defesa da paz.
D) pela liberdade de natureza numa perspectiva iluminista.
E) pelo antropocentrismo e pela valorização da fertilidade feminina.
Análise e resposta:
A questão do vestibular da Unesp aborda as características do Código de Hamurabi e da sociedade na qual esse se inseria.
A resposta correta para a questão é a alternativa B. Isso porque, todos os fragmentos do Código citados pela questão demonstram a existência de um corpo social que valorizava a formação familiar e o predomínio da figura masculina sobre a feminina.
A alternativa A está incorreta pois o poder real e a solidariedade entre os povos não são mencionados. A alternativa C, por sua vez, é equivocada pois o Código não defende a isonomia entre os sexos (mas sim o predomínio da figura masculina) e não defende a paz em nenhum momento.
A alternativa D está errada pois o Código nunca poderia ser iluminista, uma vez que o Iluminismo é um movimento do século XVIII e o Código de Hamurabi faz parte da Antiguidade Oriental. A alternativa E, por fim, é equivocada pois nem o antropocentrismo e nem a fertilidade feminina são objetos de valorização do Código.