A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou documento em que defende que seja retomado o programa que permite redução da jornada de trabalho e salário por causa da pandemia do novo coronavírus. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi criado ano passado e estava em vigor até dia 31 de dezembro de 2020, quando o decreto de calamidade pública expirou.
De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 9,8 milhões de trabalhadores aderiram ao programa em 2020. O documento da CNI mostra 25 propostas para diminuir o “Custo Brasil”. Segundo o programa, o governo repôs uma parte das perdas dos trabalhadores com o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
A CNI pontuou que o agravamento do cenário da pandemia no Brasil e incerteza econômica justificam a recriação do programa para os trabalhadores, “de modo a contribuir com a continuidade das atividades econômicas e da manutenção de postos de trabalho”.
“O cenário de segunda onda de contágio, com aumento de pessoas infectadas, mortes e internações, faz com que persistam situações de fechamento de estabelecimentos ou restrições de funcionamento impostas pelo poder público, o que deixa mais crítica a situação de muitas empresas que não conseguiram normalizar suas atividades”, afirma o documento.
Em janeiro, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que propunha a recriação do programa durante mais seis meses. Para começar a valer, o projeto deve ser aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, além de precisar ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
