O Governo Federal vem trabalhando para conseguir atender os participantes do novo Bolsa Família. Contudo, o programa vem enfrentando alguns obstáculos e incertezas para sua aprovação. Portanto, a gestão vem analisando a possibilidade da criação de um benefício transitório para as famílias que não cumprem as exigências para participar do Auxílio Brasil.
O tema ganhou força logo após observar que a nova medida assistencial não conseguirá contemplar toda a população brasileira em situação de vulnerabilidade social.
Nesse sentido, estima-se que cerca de 20 milhões de famílias irão ficar sem uma fonte de renda após o fim do pagamento do Auxílio Emergencial. Devido a isso, para evitar que esses cidadãos fiquem sem um suporte, a gestão trabalha para o lançamento de um crédito extraordinário. Este, então, terá a finalidade de possibilitar o pagamento de um benefício transitório aos cidadãos não contemplados pelo Auxílio Brasil.
Dessa forma, vê-se que nem a prorrogação do Auxílio Emergencial nem o lançamento do Auxílio Brasil aconteceria. Contudo, o debate ainda prossegue, sem uma definição certa.
Como funcionaria este benefício transitório?
Inicialmente, a intenção do governo é que o benefício esteja disponível durante os meses de novembro e dezembro deste ano. Além disso, a quantia estaria entre R$ 150 e R$ 250, ou seja, menores que o valor máximo do Auxílio Emergencial.
O lançamento da medida é entendido por muitos como uma aceitação do governo sobre o atraso na aprovação e lançamento do Auxílio Brasil. A aprovação da medida vem enfrentando forte resistência no Congresso e ainda depende da aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios.
Esta, por sua vez, é vista pelos membros do Ministério da Economia como o principal trunfo para a implementação do Auxílio Brasil. Assim, a PEC do Precatórios possui o objetivo de flexibilizar o pagamento de dívidas judiciais da União em até 10 anos. A aprovação da proposta, então, permitirá a ampliação do Novo Bolsa Família, pois abriria um maior espaço fiscal no orçamento do próximo ano.
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No entanto, um grupo de especialistas e também de parlamentares não enxergam a aprovação da proposta com bons olhos. De acordo com estes, a autorização da medida somente adiaria o pagamento de dívidas, aumentando a dívida federal. Desse modo, muitos deputados e senadores vêm classificando a proposta como a PEC do Calote.
Para tentar amenizar a situação do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, já solicitou a análise da proposta em plenário para a próxima semana. Se a aprovação da medida ocorrer, a PEC dos Precatórios deverá se encaminhar para o Senado Federal, onde passará por uma nova análise.
Auxílio Brasil pode reduzir público para cerca de 5,4 milhões de participantes
O Auxílio Brasil, novo programa social da gestão do atual presidente Jair Bolsonaro, pode diminuir o valor pago a cerca de 5,4 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família. Isto é, aproximadamente 17% dos 14,7 milhões de cidadãos que fazem parte do programa.
Os dados foram obtidos pelo jornal Estado de S. Paulo que solicitou, por meio da Lei de Acesso à Informação, simulações e estudos do próprio Governo Federal. As informações são de um parecer que o Ministério da Cidadania organizou no dia 2 de agosto, cerca de uma semana antes do envio da proposta do Auxílio Brasil ao Congresso Nacional.
Segundo os dados, a redução estaria entre R$ 10 e R$ 173. “Para 50% das famílias mais afetadas, a diminuição do valor do benefício será de até R$ 46”, diz fragmento do parecer.
Brasil possui recursos financeiros para Auxílio Emergencial em 2022?
Durante este mês de outubro acontecerá o pagamento da última parcela do Auxílio Emergencial. Isto é, programa social de 2020 com o objetivo de disponibilizar uma ajuda financeira a famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade social devido aos impactos da pandemia. No entanto, já existem estudos que dizem que o Brasil possui condições para disponibilizar o benefício também no próximo ano.
Inicialmente, só seriam pagas cinco parcelas que variavam de acordo com a constituição familiar de cada participante. Contudo, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 em todo o Brasil, o governo precisou estender o benefício até outubro.
Atualmente, o benefício fornece os valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, de acordo com a constituição dos grupos familiares.
Com o fim do pagamento do benefício, a intenção do governo era de redirecionar parte dos recursos financeiros utilizados pelo programa para a implementação do Auxílio Brasil, a partir de novembro.
Entretanto, uma forte pressão do setor político da gestão e os obstáculos e dificuldades enfrentadas para conseguir recursos que possibilitem a ampliação do novo programa vem fazendo com que o governo estude a possibilidade de prorrogar o pagamento do Auxílio Emergencial mais uma vez.
Haverá prorrogação do Auxílio Emergencial?
A vontade de alguns aliados de Bolsonaro, é que a medida seja paga também em 2022, como uma maneira de proteger os cidadãos brasileiros que ainda não se recuperaram dos impactos causados pela pandemia. Nesse sentido, estes cidadãos ficariam desamparados com o fim do programa emergencial.
Além disso, muitos membros do governo também acreditam que uma nova extensão do Auxílio Emergencial seria um trunfo. Assim, ela teria a capacidade de melhorar a imagem e popularidade de Bolsonaro que se encontra fragilizada devido há um conjunto de polêmicas sobre a gestão da pandemia no Brasil e no atraso de aquisição de vacinas.
Recentemente, o atual ministro da Cidadania, João Roma, defendeu a extensão do benefício durante um evento organizado no interior do estado da Bahia. No entanto, a manobra vem sofrendo forte resistência por membros do Ministério da Economia, a comando de Paulo Guedes, que ainda defende a implantação do Auxílio Brasil.
Durante participação no mesmo evento, Jair Bolsonaro fez uma declaração que foi interpretada por muitos como um indicador de que o benefício teria mais uma extensão.
“Temos que trabalhar, sim, para atender a esses que ainda não retornaram ao mercado de trabalho. O Brasil é grande, o Brasil é próspero. Temos um país rico e podemos atender aos mais necessitados por mais algum tempo e pedimos a Deus que essa pandemia se vá logo embora e todos nós possamos voltar logo à normalidade”, declarou Jair Bolsonaro.
