O ministro Gilmar Mendes, em sessão realizada nesta terça-feira (25), leu declaração para registrar equívoco ao mencionar, em voto no plenário, o chefe do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) no Paraná, Leonir Batisti.
Anteriormente o desembargador mencionou que Batisti possui problemas de alcoolismo, ao supostamente ter sido flagrado dirigindo embriagado.
Denúncia por Assédio Sexual
No entanto, Gilmar Mendes se retratou e retificou que o crime envolvendo o chefe do Gaeco diz respeito a assédio sexual, e não a delitos de trânsito.
Com efeito, uma assessora do Conselho Superior do Ministério Público do Estrado do Paraná fez uma denúncia de assédio sexual contra Leonir Batisti.
De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, a assessora afirmou na Delegacia da Mulher que foi assediada no trabalho e que Batisti “a beliscou na lateral do seu corpo”.
O chefe do GAECO, ora acusado, acusado foi responsável pela primeira prisão do ex-governador do Paraná, Beto Richa.
No entanto, o coordenador não comentou as acusações. De acordo com informações do Ministério Público, o caso está sendo investigado sob sigilo.
Esclarecimento de Gilmar Mendes
Em sua nota de esclarecimento, o ministro alegou o seguinte:
“Aproveito a presente oportunidade para me retratar e restabelecer a verdade. De fato, durante sessão de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal ocorrida em 07.11.2019, afirmei de forma descuidada que: “o chefe do GAECO do Paraná também foi surpreendido numa blitz embriagado. Veja bem, parece que o alcoolismo é um problema do Ministério Público hoje”.
Ao realizar tal afirmação laborei em verdadeiro erro de pessoa. É que, conforme consta de matéria veiculada no Portal Consultor Jurídico de 09 de julho de 2019, de fato houve um caso de alcoolismo no Ministério Público do Paraná. Trata-se de episódio em que a promotora de Justiça do Paraná Leila Schimiti foi flagrada bêbada dirigindo um carro em Londrina, em 2015. Em decorrência de seu estado de embriaguez, ela provocou um acidente envolvendo três outros veículos.
Ocorre que esta mesma publicação do Conjur fazia referência a outro episódio bastante curioso envolvendo justamente o Sr. Leonir Batista, que figura como autor da ação indenizatória ajuizada contra a União. De acordo com a matéria veiculada, “o promotor Leonir Batisti, coordenador-geral do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público do Paraná (Gaeco), foi acusado de assédio sexual por uma assessora do Conselho Superior do Ministério Público do estado”[1].
No boletim de ocorrência, a mulher afirmou que foi assediada no trabalho e que Batisti “a beliscou na lateral do seu corpo”, segundo a jornalista Mônica Bergamo, colunista do jornal Folha de S.Paulo.
Assim, gostaria de aproveitar a presente oportunidade para esclarecer a verdade. Diferentemente do que afirmei, o chefe do GAECO do Paraná de fato não foi flagrado embriagado em uma blitz. O delito a respeito do qual ele é investigado é o de assédio sexual por ter praticado conduta inadequada em relação a uma assessora do Conselho Superior do Ministério Público do estado.”
[1] Fonte: Conjur