O final de ano não promete ser fácil para boa parte dos brasileiros. Pelo menos é isso o que mostram os dados de órgãos do próprio Governo Federal. De acordo com as informações oficiais, algo em torno de 25 milhões de pessoas que estavam recebendo algum auxílio do Palácio do Planalto ficarão sem nada a partir deste mês de novembro.
Isso está acontecendo mesmo considerando o início dos pagamentos do Auxílio Brasil, programa que está substituindo o Bolsa Família. De acordo com o calendário oficial do projeto, o Governo Federal fez o primeiro repasse do novo benefício ainda nesta quarta-feira (17), com os usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 1.
Mas por que está acontecendo uma queda mesmo com a chegada do programa novo? Acontece que o Governo Federal terminou dois projetos sociais de uma só vez no último mês de outubro. Estamos falando aqui do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial. Juntos, eles estavam atendendo cerca de 40 milhões de brasileiros.
No lugar dos dois, entrou apenas o Auxílio Brasil que está atendendo neste momento apenas 14,5 milhões de brasileiros. De acordo com o próprio Governo Federal, esse primeiro pagamento está chegando no bolso apenas das pessoas que estavam no Bolsa Família no mês de outubro.
Isso quer dizer portanto que todos os usuários que estavam no Auxílio Emergencial, mas que não estavam no Bolsa Família acabaram ficando sem nenhum tipo de benefício neste momento. E isso justamente em um momento de alta nos preços do combustível, do botijão de gás, da conta de luz e até mesmo da cesta básica.
Eles ainda poderão entrar?
De acordo com o Governo Federal, os usuários que estavam no Auxílio Emergencial ainda terão chances de entrar no novo Bolsa Família. A ideia é, portanto, que eles abram mais 2,4 milhões de vagas de entrada no programa no próximo mês de dezembro.
Só que para isso acontecer, vai ser preciso aprovar a PEC dos Precatórios. Em caso de aprovação, aí o Governo vai conseguir selecionar os usuários que estão no Cadúnico. Aliás, isso independente de quem tenha feito parte do Auxílio Emergencial ou não.
Além de fazer parte do Cadúnico, o cidadão precisa estar dentro dos limites de pobreza, que é quando o usuário ganha até R$ 100 de maneira per capita, ou de pobreza. Esse segundo caso, aliás, é quando o cidadão ganha até R$ 200 de maneira per capita. Mas é preciso também ter pelo menos uma gestante ou pelo menos alguém com menos de 21 anos em casa.
Prorrogação do Auxílio Emergencial
O que dá para dizer é que é difícil. A situação das pessoas que estavam apenas no Auxílio Emergencial é complicada neste momento. É que mesmo considerando o melhor dos cenários, o novo Bolsa Família não vai oferecer vaga para todo mundo.
É justamente por isso que uma ala do Governo ainda defende a prorrogação do Auxílio Emergencial. O programa, como dito, chegou ao fim no último mês de outubro e já chegou a passar por pelo menos duas prorrogações anteriormente.
De acordo com informações de bastidores, acredita-se que o Governo Federal poderá aprovar uma nova prorrogação caso a PEC dos Precatórios não seja aprovada pelo Senado Federal. A ver, portanto, o que vai poder acontecer.