Já pensou na possibilidade de conseguir pagar uma casa própria com parcelas mais acessíveis dentro de um projeto do governo federal? Para ao menos uma parcela das famílias brasileiras, este sonho está muito próximo de se tornar uma realidade, dentro de um novo sistema lançado recentemente.
Há pouco mais de um mês, a Caixa Econômica Federal passou a permitir contratações de financiamentos imobiliários com a utilização do chamado FGTS Futuro. Trata-se de uma modalidade em que os trabalhadores podem usar depósitos que ainda não estão na sua conta vinculada para comprar uma casa própria.
Esta modalidade de financiamento foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) ainda no último dia 26 de março. As regras, no entanto, não valem para todas as famílias, mas apenas para aquelas que recebem até R$ 2.640 por mês, ou seja, o público 1 do Minha Casa Minha Vida.
Vale lembrar que o FGTS Futuro já estava sendo debatido pelo governo federal quando este era comandado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o sistema nunca chegou a sair do papel de fato.
“É claro que o depósito do FGTS não pode ser caracterizado como renda. Mas como eu amplio a capacidade de renda das famílias? Quando o banco entende que, fora da renda normal, ela tem mais um componente”, chegou a dizer o então secretário nacional de Habitação do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo dos Santos.
“A consignação do FGTS poderá criar um poder de compra que a pessoa talvez não tenha para adquirir a sua casa”, seguiu ele. “E quem comprometer o FGTS na prestação nunca acumulará o montante para tentar antecipar a quitação”, completou.
Passo a passo do FGTS Futuro
Abaixo, você pode conferir uma espécie de linha do tempo prática, para entender como funciona o FGTS Futuro:
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- Depósito do empregador
Como de costume, todos os meses o empregador deposita 8% do salário pago a cada trabalhador em uma conta vinculada do FGTS na Caixa Econômica Federal.
- O desconto
Quem opta pelo FGTS Futuro no financiamento da casa, não vai contar com o depósito na conta vinculada. Ao invés disso, o dinheiro do empregador vai ser descontado todos os meses para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rapidamente o saldo devedor do imóvel popular, o que necessariamente vai ampliar o seu limite de financiamento.
“Dessa forma, o trabalhador poderá ter acesso a um financiamento maior para aquisição do seu imóvel”, destacou o banco estatal, por nota.
- Decisão do trabalhador
Vale sempre lembrar que o trabalhador terá o poder de decidir utilizar ou não os depósitos futuros da sua conta vinculada do FGTS.
E se o trabalhador for demitido?
Mas o que acontece se o trabalhador que aderiu ao sistema do FGTS Futuro for demitido? De acordo com a Caixa, neste caso ele não poderá sacar o saldo da conta que estiver comprometido com o financiamento do imóvel.
“Todo o excedente disponível na conta de FGTS é utilizado para reduzir a dívida, com exceção do recolhimento da multa rescisória de 40% no caso de demissão, que é exclusiva do trabalhador”, diz a Caixa, em nota.
O FGTS até aqui
Até aqui, o empregado podia usar o FGTS para a compra da casa própria em apenas três hipóteses:
- Como entrada;
- No pagamento de 12 parcelas (uma vez por ano, limitado a 80% do valor das prestações);
- Na amortização do saldo devedor do contrato (uma vez a cada dois anos).
Com o FGTS Futuro, o cidadão passa a poder usar o dinheiro do Fundo de Garantia para:
- Quitar parcelas;
- Diminuir o valor das parcelas;
- Reduzir o número de parcelas.
Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, a dica é entrar em contato com a Caixa Econômica Federal.
