Compreende-se como cartel econômico, um acordo de cooperação entre empresas que buscam obter o controle de um mercado específico.
Para isso, elas acabam tabelando preços e limitando a chegada de concorrentes. Para selar o cartel as companhias tomam ações juntas, formando uma parceria.
A saber, o cartel pode impactar negativamente os consumidores, pois elas restringem e impossibilitam a oferta de produtos.
O assunto poderá aparecer em provas de concursos da área financeira, administrativa entre outras. Assim como em vestibulares de todo país, tal qual o Enem. Por isso, fique ligado no assunto, acompanhe!
Práticas utilizadas por um Cartel
Algumas práticas realizadas pelos cartéis são bastantes comuns, selecionamos as principais delas que impactam diretamente o mercado:
- Combinação de preços: Combinasse o preço para conseguir controlar o mercado e evitar a concorrência entre as empresas que participam do cartel
- Manipular a oferta: A oferta de produtos e serviços acaba sendo manipulada
- Divisão de clientes: Busca-se a divisão de clientes e mercados de atuação
O ponto principal do cartel é a união para acabar com a livre-concorrência. Dessa maneira, as empresas que fazem parte do pacto, conseguem lucros maiores e domínio sobre o mercado.
Por isso, o cartel impacta negativamente o consumidor, tendo em vista que ele terá poucas opções de produtos.
Como funciona?
A cartelização pode ocorrer quando poucas empresas atuam em um mercado, formando uma espécie de oligopólio.
Desse modo, as companhias acabam enxergando que a cooperação entre elas é mais vantajosa que a competitividade. Desse modo, elas acabam agindo em comum acordo, em uma espécie de monopólio.
Dessa maneira, o cartel começa a monopolizar os preços e ditar as regras do mercado. Por isso, ele acaba manipulando preços e quantidades deixando os consumidores de mãos atadas ao mercado.
Efeitos
Os cartéis são considerados uma prática econômica que desfavorece o mercado, como o truste e o dumping. Podemos destacar vários pontos negativos, veja!
- Diminuem a liberdade de escolha dos consumidores
- Controlam os preços de mercado, podendo colocar preços abusivos
- Limitam a oferta de produtos e serviços
- Prejudicam a entrada de concorrentes no mercado
- Impossibilita a inovação, assim como a criação de produtos e serviços com novas tecnologias e processos produtivos
- Perde-se a competitividade atingindo indiretamente a economia
O que diz a legislação?
O cartel prejudica severamente os consumidores e por isso considera-se crime. No Brasil, os cartéis são fiscalizados pela CADE “Conselho Administrativo de Defesa Econômica” que faz parte do SBDC “Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência”.
Vale dizer, que a formação de um cartel pode acarretar em pena de 2 a 5 anos de prisão.
No entanto, as penas podem ser aumentadas em 50% caso a formação do cartel ocorra em produtos e serviços essenciais à vida, ou em situações que cause um grave dano à coletividade.
Já no campo civil, a companhia que participa do cartel deverá pagar multa de até 30% do lucro obtido.
Ademais, os responsáveis pelo cartel também podem estar sujeitos a pagar 50% da multa paga pela companhia.
E então, gostou de saber mais sobre o assunto?
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