Carnaval é feriado nacional? Saiba se o patrão será obrigado a te liberar

Um dos feriados mais populares do país é o Carnaval e muitos brasileiros já estão ansiosos pelos festejos, visto que por dois anos seguidos a comemoração nas ruas foi suspensa, devido a pandemia da Covid-19.

Uma dúvida ainda muito comum entre os brasileiros é se o Carnaval se trata de um ponto facultativo ou feriado nacional. Portanto, confira abaixo e saiba se você terá folga nos dias de festa.

Carnaval: ponto facultativo ou feriado nacional?

De antemão, é importante destacar que o Carnaval não se trata de um feriado nacional. Trata-se de um ponto facultativo, que permite que os municípios de cada Estado determinem se será feriado ou não.

Portanto, os empregadores não são obrigados a concederem dias de folgas aos trabalhadores, salvo se em sua cidade for determinado o feriado. No entanto, mesmo quando o feriado municipal não é estabelecido, muitos patrões liberam os seus funcionários por entenderem que as festas de Carnaval são tradição no país e ocorre apenas uma vez ao ano.

Ainda, vale salientar que o Carnaval pode ser considerado feriado estadual, como ocorre no Rio de Janeiro. Isso porque, desde a publicação da Lei 5.243, de 2008, esse feriado é estendido por todo Estado.

Em outros Estados, como Bahia, Pernambuco, Amazonas, Minas Gerais e São Paulo, os governos determinam os dias da festa como ponto facultativo, iniciando na segunda-feira e finalizando ao meio-dia da quarta-feira.

Quando será o primeiro feriado prolongado de 2023?

Primeiramente, é importante salientar que os brasileiros poderão contar com pelo menos 7 feriados prolongados neste ano de 2023.

A saber, o próximo feriado ocorrerá no Carnaval. No entanto, se trata de um ponto facultativo e não de um feriado nacional. Dessa forma, cada município determinará se serão dias de folga para os trabalhadores ou não.

Portanto, não é possível considerar que o Carnaval será o primeiro feriado prolongado, visto que muitas pessoas podem não receber os dias de descanso.

Por outro lado, de acordo com o calendário nacional, o primeiro feriado prolongado ocorrerá em breve, no dia 07 de abril, dia em que se comemora a Paixão de Cristo, que cairá na sexta-feira. Dessa forma, será possível emendar com o final de semana e obter mais dias de descanso.

Feriados nacionais 2023

Confira quais são os feriados que poderão ser prolongados em 2023.

• 01 de janeiro de 2023 (domingo): Ano novo (Confraternização Universal);
• 07 de abril 2023 (sexta-feira): Paixão de Cristo;
• 21 de abril 2023 (sexta-feira): Dia de Tiradentes;
• 01 de maio 2023 (segunda-feira): Dia do Trabalho;
• 7 de setembro 2023 (quinta-feira): Independência do Brasil;
• 12 de outubro 2023 (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil);
• 2 de novembro 2023 (quinta-feira): Finados;
• 15 de novembro 2023 (quarta-feira): Proclamação da República;
• 25 de dezembro 2023 (segunda-feira): Natal.

Dessa forma, de acordo com o calendário de 2023, os feriados de Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal poderão ser emendados, resultando em folgas prolongadas.

Ponto facultativo

Pontos facultativos se referem as datas comemorativas ou que antecedem ou sucedem feriados nacionais, mas que oficialmente não determinam folgas. Nesses casos, ficam a critério das empresas conceder dias de folgas aos seus funcionários ou não.

Outro ponto a ser destacado é o feriado regional. Nesse caso, a data só é tida como feriado em alguns lugares do país.

Veja a seguir os pontos facultativos deste ano:

• 20 de fevereiro (Carnaval): segunda-feira;
• 21 de fevereiro (Carnaval): terça-feira;
• 22 de fevereiro (Carnaval): quarta-feira;
• 8 e 9 de junho (Corpus Christi): quinta e sexta-feira;
• 28 de outubro (Dia do Servidor Público): sábado.

É importante destacar que o carnaval em algumas cidades do país é considerado apenas um feriado  municipal. Dessa forma, os cidadãos devem se atentar aos calendários definidos pelas prefeituras.