O grupo de transição do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu algo positivo com relação a educação do país, um aumento de, pelo menos, 40% nas bolsas oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Atualmente, cerca de 200 mil estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e de residência pedagógica recebem bolsa da Capes no país. As cotas não são reajustadas desde 2013 e, na última semana, esses bolsistas deixaram de receber o auxílio.
Isso aconteceu após a publicação do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), que zerou o caixa do Ministério de Educação (MEC).
Recursos desbloqueados
Devido ao decreto, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou que os recursos destinados à Educação foram desbloqueados. O pronunciamento ocorreu na última quinta-feira (8). Assim, na sexta-feira, a Capes informou que os repasses seriam feitos aos estudantes até esta terça-feira (13).
“A equipe trabalhou para que os depósitos bancários fossem realizados o mais rápido possível”, informou. Neste sentido, a presidente do órgão, Cláudia Queda de Toledo, solicitou a urgência nos pagamentos assim que os R$ 160 milhões foram liberados.
Bolsas da Capes
O valor das bolsas concedidas aos estudantes varia conforme a sua categoria acadêmica. Neste caso:
- Bolsa de mestrado: R$ 1,5 mil mensais;
- Bolsa de doutorado: R$ 2,2 mil.
Com o possível aumento de 40%, ficariam:
- Bolsa de mestrado: R$ 2,1 mil;
- Bolsa de doutorado: R$ 3.080.
Defasagem
Segundo o presidente da Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), Rogean Vinícius Santos Soares, o reajuste seria um “alívio”, mesmo que a defasagem do valor das bolsas seja estimada em 75%.
“Se vier um reajuste, já vai ser uma conquista, mas vamos continuar pedindo um mecanismo anual de aumento. Sabemos que o orçamento do ano que vem vai ser difícil”, afirmou. Lembrando que as bolsas federais no ensino superior não passam por reajuste há nove anos.
Por fim, a expectativa da equipe de transição de Lula é que os recursos para o aumento no valor das bolsas da Capes venham através do espaço fiscal que pode ser aberto pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, em trâmite no Congresso Nacional.
