O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um programa assistencial do Governo Federal que garante uma renda mensal para os beneficiários. Apesar de ser um programa do governo, o INSS é o responsável pelos repasses do programa.
Nesse sentido, a previdência já começou os repasses dos primeiros pagamentos de 2024. A seguir, confira a nossa matéria, veja as datas dos próximos depósitos e todos os detalhes sobre o BPC.
Calendário de pagamentos do BPC
O INSS começou os primeiros repasses do BPC no dia 25 de fevereiro, e deverá concluir no dia 7 de fevereiro. Os depósitos seguem o último dígito do benefício dos inscritos, de modo que a cada dia um novo grupo tenha acesso aos recursos.
A seguir, confira todas as datas do pagamentos de fevereiro de 2024:
- Benefício com final 6: 1 de Fevereiro;
- Benefício com final 7: 2 de Fevereiro;
- Benefício com final 8: 5 de Fevereiro;
- Benefício com final 9: 6 de Fevereiro;
- Benefício com final 0: 7 de Fevereiro
Ademais, vale lembrar que os beneficiários do BPC que possuem a inscrição com final 1, 2, 3, 4 e 5, já receberam os seus pagamentos nos últimos dias de janeiro de 2024.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC é destinado para as pessoas que se enquadram nas regras de recebimento. Assim, é necessário comprovar que não possui meios de garantir o seu sustento e não pode receber ajuda da família para este fim.
Além disso, o programa atende os idosos que possuem a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade. A seguir, confira todas as exigências para receber:
- Ter renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente (R$ 353 em 2024);
- Estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Possuir Número de Identificação Social (NIS).
Como solicitar o BPC?
A solicitação do BPC pode ser realizada de forma online, por meio do aplicativo Meu INSS. A seguir, confira o passo a passo completo:
- Em primeiro lugar, acesse o site ou o aplicativo Meu INSS e faça o seu cadastro ou login;
- Na página inicial, clique em “Agendamentos/Solicitações” e depois em “Novo requerimento”;
- Depois, digite “BPC” na barra de pesquisa e selecione a opção “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”, conforme o seu caso;
- Em seguida, preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários;
- Por fim, confira as informações e conclua o requerimento;
- Acompanhe o andamento do seu pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Documentos necessários
Antes de solicitar o BPC, é importante reunir todos os documentos necessários para o requerimento. Assim, ficará mais fácil o benefício ser aprovado, uma vez que a solicitação contará com a documentação completa. Confira quais são:
- Documento de identificação oficial com foto e número do CPF do requerente;
- Documento dos membros da família;
- Comprovante de residência atualizado;
- Laudo médico que ateste a deficiência, se for o caso;
- Declaração de renda familiar, se não houver comprovante formal;
- Outros documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade social.
É importante lembrar que os documentos devem estar legíveis, sem rasuras ou cortes. Além disso, eles devem ser enviados em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 5 MB cada.
