No próximo final de semana, milhões de brasileiros de todas as regiões do país realizarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O maior vestibular do Brasil é a principal porta de entrada para instituições de ensino superior públicas e privadas.
Entretanto, o fato é que nos últimos anos muitos dos jovens estudantes têm decidido faltar ao Enem. Diante desse cenário, o governo federal começa a pagar nesse ano de 2024 um valor de R$ 200 diretamente no Caixa Tem para algumas pessoas que vão realizar a prova.
A medida tem como objetivo reduzir os números da evasão do Enem. A proposta, aliás, já foi confirmada oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e também pelo Ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
Quem vai receber R$ 200 para fazer o Enem
De acordo com o Ministério da Educação, a ideia é liberar o patamar de R$ 200 apenas para os alunos que comparecerem aos dois dias da prova, e que estejam inscritos de maneira ativa no programa Pé-de-meia.
O Pé-de-meia é uma espécie de auxílio mensal pago pelo governo federal a alunos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que estejam matriculados oficialmente em instituições públicas de ensino.
Normalmente, esses alunos já recebem todos os meses um patamar de R$ 200 dentro do sistema do Caixa Tem. Aqueles que decidirem fazer a prova do Enem nos dois dias nesse ano de 2024 receberão mais de R$ 200 também no Caixa Tem.
Ainda tomando como base as informações do Ministério da Educação, os R$ 200 serão depositados na conta poupança onde o aluno já está acostumado a receber os demais valores do programa. Não haverá, portanto, nenhuma necessidade de realizar a solicitação desse saldo extra.
Os pagamentos do benefício
Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:
- Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
O estudante não precisa se preocupar com o processo de solicitação do dinheiro do Pé-de-meia. Segundo o Ministério da Educação, a seleção é realizada de maneira automática com base nas informações já existentes em bases de dados como o CadÚnico, por exemplo.
O Cadúnico é a lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. É através dessas informações que o governo federal consegue entender quem são as pessoas que realmente precisam de ajuda neste momento.
O principal objetivo do Pé-de-meia é reduzir os números da evasão escolar. Na avaliação do Ministério da Educação, ao saber que vai receber um dinheiro por estudar, menos estudantes poderão sair da escola.
Ampliação
Em entrevista, o ministro Camilo Santana disse que a ideia do Ministério da Educação é ampliar o Pé-de-meia também para alunos universitários. Estamos falando de pessoas que precisam fazer uma faculdade, mas que encontram dificuldades porque estão em situação de vulnerabilidade social.
“A gente precisa ter um trabalho mais inteligente, identificar e unir mais (a política) com o ProUni. Tem aluno que abandona (o curso) porque às vezes não tem onde morar. Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado”, disse o ministro.
“Estamos trabalhando para isso (para que o Pé-de-meia universitário seja iniciado em 2025). Este ano estamos universalizando a assistência estudantil para alunos indígenas e quilombolas nas universidades federais. Aumentamos em 60% os recursos das federais para a assistência estudantil. No PAC, estamos garantindo restaurante a todos os institutos federais. Mas não é só construir o restaurante, é manter funcionando. Vem aí o Pé-de-Meia do ensino superior”, completou o ministro.
Na mesma entrevista, Camilo Santana disse que ainda não é possível saber exatamente qual é o impacto do Pé-de-meia em uma possível redução da evasão escolar do Brasil neste momento. Segundo ele, será preciso esperar mais um pouco para entender se o programa está conseguindo cumprir o seu papel.
“Só vamos poder fazer uma avaliação melhor no fim do ano letivo de 2024. Mas a informação que a gente tem, de algumas redes, é que aumentou a frequência dos alunos. Em muitas redes, voltaram a partir do programa. Não tenho dúvida de que trará resultados importantes”, disse o ministro.
