O trabalhador nascido em outubro pode receber uma parcela do seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ao aderir o saque-aniversário. A modalidade está disponível para aqueles que possuem saldo disponível em suas contas vinculadas ao Fundo de Garantia.
Para ter acesso aos valores, o trabalhador deve optar pelo saque-aniversário até o último dia útil do mês de seu aniversário, lembrando que o saque fica disponível durante três meses. Caso a adesão aconteça após o período mencionado, a ação só será efetivada no próximo ano.
Como funciona a modalidade
O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo disponível em suas contas do FGTS todos os anos no mês de seu aniversário. A modalidade foi lançada em abril de 2020 e já atende mais de 21 milhões de trabalhadores. Cerca de R$ 31 bilhões foram concedidos.
A adesão ao saque-aniversário pode ser realizada através dos canais do FGTS (site e aplicativo). Na prática, ao acessar o aplicativo, basta selecionar a opção “saque-aniversário” e depois “modalidade saque-aniversário”. Para finalizar, só é necessário tocar em “optar pelo saque-aniversário”.
Todavia, é importante mencionar que quem opta pela modalidade perde o direito ao saque rescisão, disponibilizado em casos de demissão sem justa causa. Nesta hipótese, apenas a multa de 40% sobre o valor depositado durante o contrato de trabalho é liberada ao trabalhador.
Valor do saque-aniversário
Com relação ao valor do saque-aniversário do FGTS, varia conforme o saldo total disponível nas contas do trabalhador. Em síntese, é possível resgatar de 5% a 50% da quantia reservada no Fundo de Garantia. Além disso, o trabalhador pode receber uma parcela adicional. Confira:
| Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
| Até R$ 500,00 | 50% | _ |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
| R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
| R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
| R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Calendário do saque-aniversário
- Nascidos em janeiro- saques de 3 de janeiro a 31 de março;
- Nascidos em fevereiro – saques de 1º de fevereiro e 29 de abril;
- Nascidos em março – saques de 2 de março a 31 de maio;
- Nascidos em abril – saques de 1º de abril a 30 de junho;
- Nascidos em maio – saques de 2 de maio a 29 de julho;
- Nascidos em junho – saques de 1º de junho a 31 de agosto;
- Nascidos em julho – saques de 1º de julho a 30 de setembro;
- Nascidos em agosto – saques de 1º de agosto a 31 de outubro;
- Nascidos em setembro – saques de 1º de setembro a 30 de novembro;
- Nascidos em outubro – saques de 3 de outubro a 30 de dezembro;
- Nascidos em novembro – saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023;
- Nascidos em dezembro – saques de 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023.
