Os brasileiros têm um grande motivo para comemorar! A Caixa anunciou um novo saque de até R$6.220 para 2024. Verifique se o seu CPF está na lista para usufruir deste benefício.
O Que é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)?
O FGTS é um benefício trabalhista que protege o trabalhador que foi demitido sem justa causa. Entre as várias modalidades de saque do FGTS, existe o Saque Calamidade, destinado a ajudar trabalhadores que moram em áreas afetadas por desastres naturais.
Como Funciona o Saque Calamidade
O Saque Calamidade é uma modalidade de saque do FGTS que permite ao trabalhador retirar o saldo de sua conta em casos de necessidade decorrente de desastre natural. O saque só é permitido quando há um decreto governamental atestando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.
Essa modalidade de saque foi criada para auxiliar os trabalhadores que enfrentam situações adversas e que necessitam de recursos financeiros para lidar com as consequências dos desastres naturais. O valor do saque é limitado a R$ 6.220,00 para cada evento caracterizado como desastre natural, desde que o intervalo entre um saque e outro não seja inferior a doze meses.
Quem Tem Direito ao Saque Calamidade
O Saque Calamidade é destinado aos trabalhadores que residem em áreas afetadas por desastres naturais, tais como:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.
Critérios para Receber o Saque Calamidade
Para ter direito ao Saque Calamidade, além de residir em uma área afetada por desastres naturais, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- Ter saldo em sua conta do FGTS;
- A área de residência do trabalhador deve ter sido reconhecida como estado de calamidade pública ou situação de emergência pelo governo do Distrito Federal, Município ou Estado;
- O trabalhador deve solicitar o saque até 90 dias após a publicação da portaria que reconhece a situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Municípios Aptos a Receber o Saque Calamidade
A lista completa dos municípios aptos a receber o Saque Calamidade é atualizada constantemente e pode ser consultada no site da CAIXA. Alguns dos municípios que estavam aptos a receber o Saque Calamidade na última atualização incluem:
| UF | Município | Prazo para solicitação de saque |
|---|---|---|
| GO | São Simão | 25/03/2024 |
| MG | Açucena | 30/05/2024 |
| Conselheiro Pena | 05/05/2024 | |
| Governador Valadares | 19/05/2024 | |
| Santo Antônio do Amparo | 08/04/2024 | |
| PB | Conceição | 07/05/2024 |
| PR? | Arapoti | 17/03/2024 |
| Capanema (Portaria 3851) | 12/03/2024 | |
| Cruz Machado | 13/03/2024 | |
| Dois Vizinhos (Portaria 3990) | 25/03/2024 | |
| Faxinal | 12/03/2024 | |
| Ipiranga | 12/03/2024 | |
| Medianeira | 25/03/2024 | |
| São José dos Pinhais | 12/03/2024 | |
| Tunas do Paraná | 15/04/2024 | |
| RJ | Angra dos Reis | 12/03/2024 |
| Belford Roxo | 14/04/2024 | |
| Duque de Caxias | 15/04/2024 | |
| Itaperuna | 28/03/2024 | |
| Mesquita | 15/04/2024 | |
| Nilópolis | 15/04/2024 | |
| Nova Iguaçu | 14/04/2024 | |
| Paracambi | 22/05/2024 | |
| Queimados | 17/04/2024 | |
| Rio de Janeiro | 14/04/2024 | |
| São João de Meriti | 14/04/2024 | |
| ???RS | Ametista do Sul | 27/03/2024 |
| Cachoeirinha | 01/05/2024 | |
| Caiçara | 25/03/2024 | |
| Canoas (Portaria 486) | 08/05/2024 | |
| Canoas (Portaria 591) | 20/05/2024 | |
| Cerro Largo (Portaria 290) | 18/04/2024 | |
| Cerro Largo (Portaria 3850) | 12/03/2024 | |
| Colinas | 09/05/2024 | |
| Encantado | 27/03/2024 | |
| Feliz | 18/04/2024 | |
| Frederico Westphalen | 17/03/2024 | |
| Giruá | 17/03/2024 | |
| Gramado | 07/04/2024 | |
| Harmonia | 11/04/2024 | |
| Igrejinha | 24/04/2024? | |
| Independência | 18/04/2024 | |
| Jóia | 18/04/2024 | |
| Montenegro | 11/04/2024 | |
| Nova Santa Rita (Portaria 217) | 11/04/2024 | |
| Nova Santa Rita (Portaria 403) | 29/04/2024 | |
| Pareci Novo | 07/05/2024 | |
| Parobé | 12/03/2024 | |
| Porto Alegre | 18/04/2024 | |
| Porto Lucena (Portaria 8) | 07/04/2024 | |
| Porto Lucena (Portaria 290) | 18/04/2024 | |
| ?Riozinho | 24/04/2024 | |
| ?Rolante | 09/05/2024 | |
| Santa Tereza | 12/03/2024 | |
| São Jerônimo | 10/04/2024 | |
| São Leopoldo (Portaria 590) | 21/05/2024 | |
| ?São Nicolau (Portaria 590) | 21/05/2024 | |
| Taquara (Portaria 377) | 24/04/2024 | |
| Tenente Portela | 13/03/2024 | |
| ?Três Coroas | 07/05/2024 | |
| Triunfo | 11/04/2024 | |
| Tucunduva | 12/03/2024 | |
| Vista Alegre | 29/04/2024 | |
| SC | Itajaí (Portaria 504) | 09/05/2024 |
| Jaraguá do Sul | 21/05/2024 | |
| Santa Rosa do Sul | 07/04/2024 | |
| ?São Pedro de Alcântara | 26/05/2024 |
Como Solicitar o Saque Calamidade
Se o trabalhador reside em alguma dessas cidades, o trabalhador pode solicitar o Saque Calamidade pelo APP FGTS ou ainda ir a uma Agência CAIXA.
Para solicitar o saque através do app, o trabalhador deve seguir os seguintes passos:
- Acessar o aplicativo do FGTS e clicar na opção “Meus Saques”;
- Em seguida, escolha a opção “Outras Situações de Saques”;
- O passo seguinte é selecionar o motivo do Saque “Calamidade Pública”;
- Clique no município de sua residência e clicar em “Continuar”;
- Depois disso, escolha uma das opções para receber seu FGTS: Crédito em conta bancária de qualquer instituição ou sacar presencialmente.
- Faça Upload dos documentos requeridos;
- Confirme os documentos anexados;
- Aguarde a análise da CAIXA. Caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.
Caso seja necessário realizar a solicitação em uma agência da CAIXA, o trabalhador deve estar de posse da seguinte documentação:
- Comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários, carnês de pagamentos, entre outros), emitido nos últimos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calamidade;
- Documento de identificação do trabalhador;
- CPF;
- CTPS física ou CTPS Digital ou qualquer outro documento que comprove o vínculo empregatício.
Situação de Emergência
O Saque Calamidade é um importante recurso para os trabalhadores que passam por situações de emergência decorrentes de desastres naturais. Se você se enquadra nesta situação, não deixe de verificar se o seu município está na lista de cidades habilitadas e solicite o seu saque dentro do prazo estabelecido.
Esperamos que este artigo tenha sido útil para você entender mais sobre o Saque Calamidade da Caixa. Caso tenha alguma dúvida, não deixe de buscar mais informações com a Caixa ou um profissional de confiança.
