Trabalhadores podem receber dois benefícios em fevereiro. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o abono salarial PIS/Pasep e o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) já estão sendo concedidos.
Atualmente, o abono salarial já pode ser sacado pelos trabalhadores da iniciativa privada nascidos entre janeiro e março. Enquanto isso, o saque-aniversário pode ser resgatado pelos aniversariantes de janeiro e fevereiro.
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Entenda o saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário do FGTS libera anualmente parte do saldo disponível nas contas do fundo do trabalhador no mês de seu aniversário. Só em 2021, cerca de 9,8 milhões de cidadãos aderiram a modalidade.
Os trabalhadores que desejam migrar para a modalidade precisam se atentar as datas, isso porque para receber os valores ainda em 2022 é necessário aderir a opção até o último dia útil do mês em que fazem aniversário.
Como mencionado, a liberação ocorre no mês de nascimento do titular, tendo até o último dia útil do mês subsequente para realizar o resgate. Os trabalhadores nascidos em fevereiro, por exemplo, terão até o dia 30 de abriu para sacar os recursos.
Vale lembrar que a adesão é voluntária, não sendo à modalidade obrigatória. Além disso, quem migra para o saque-aniversário perde o direito de sacar o FGTS totalmente diante demissão sem justa causa. Neste caso, é liberada apenas a multa rescisória de 40% sobre o saldo.
Calendário do saque-aniversário em 2022
Mês de aniversário | Data de liberação | Prazo para sacar o FGTS |
Janeiro | 4 de janeiro | Até 31 de março |
Fevereiro | 1º de fevereiro | Até 30 de abril |
Março | 1º de março | Até 31 de maio |
Abril | 1º de abril | Até 30 de junho |
Maio | 3 de maio | Até 31 de julho |
Junho | 1º de junho | Até 31 de agosto |
Julho | 1º de julho | Até 30 de setembro |
Agosto | 2 de agosto | Até 31 de outubro |
Setembro | 1º de setembro | Até 30 de novembro |
Outubro | 1º de outubro | Até 31 de dezembro |
Novembro | 1º de novembro | Até 31 de janeiro de 2023 |
Dezembro | 1º de dezembro | Até 28 de fevereiro de 2023 |
Valor do saque-aniversário
O valor liberado pela modalidade depende do saldo que o trabalhador possui em suas contas no FGTS. Além disso, é possível receber uma parcela adicional conforme a faixa de saldo. Confira na tabela a seguir:
Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
Até R$ 500,00 | 50% | _ |
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Abono salarial PIS/Pasep
Este ano, os trabalhadores com direito abono salarial referente ao ano-base 2020 estão recebendo o máximo um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022). Tanto a Caixa Econômica Federal quanto o Banco do Brasil já começaram a realizar os pagamentos.
O trabalhador pode consultar se tem direito ao benefício através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou ligar para o número 158 do Ministério do Trabalho e Previdência.
Regras para receber o abono salarial
- Estar cadastrado no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2020;
- Ter recebido no máximo dois salários mínimos por mês em 2020;
- Estar registrado na RAIS (para identificação do governo).
Calendário PIS (de acordo com o mês de nascimento do trabalhador)
Mês de nascimento | Data do pagamento |
Janeiro | 8 de fevereiro |
Fevereiro | 10 de fevereiro |
Março | 15 de fevereiro |
Abril | 17 de fevereiro |
Maio | 22 de fevereiro |
Junho | 24 de fevereiro |
Julho | 15 de março |
Agosto | 17 de março |
Setembro | 22 de março |
Outubro | 24 de março |
Novembro | 29 de março |
Dezembro | 31 de março |
Calendário Pasep (de acordo com o número final do NIS)
Final da inscrição | Data do pagamento |
0 | 15 de fevereiro |
1 | 15 de fevereiro |
2 | 17 de fevereiro |
3 | 17 de fevereiro |
4 | 22 de fevereiro |
5 | 24 de fevereiro |
6 | 15 de março |
7 | 17 de março |
8 | 22 de março |
9 | 24 de março |