O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é mais do que uma simples inscrição na base de dados do governo. Isso porque ele reúne informações de famílias brasileiras de baixa renda para que elas possam participar de diversos benefícios sociais.
Assim, se você está inscrito no CadÚnico, fique atento: foi divulgada a lista atualizada dos programas que você pode acessar. A seguir, confira a matéria na íntegra, conheça os programas disponíveis e saiba como se inscrever.
Como se inscrever no CadÚnico?
O primeiro passo para se inscrever no CadÚnico é reunir os documentos necessários. Assim, tenha em mãos os seguintes documentos:
- Documento de identificação do responsável familiar e demais membros da família;
- Comprovantes de renda e residência;
- Comprovante de matrícula escolar das crianças e adolescentes até 17 anos;
- Número do NIS (Número de Identificação Social), caso possua.
Após reunir os documentos, o responsável familiar deve se dirigir ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo da sua casa.
Programas disponíveis no CadÚnico
Antes de tudo, é importante ressaltar que apenas a inscrição no CadÚnico não garante a participação nos programas disponíveis. Isso porque cada programa conta com as suas próprias regras que devem ser observadas pelo interessado. A seguir, veja quais programas estão disponíveis.
Bolsa Família
O Bolsa Família é o programa mais conhecido do CadÚnico, que oferece uma renda mensal para famílias pobres ou extremamente pobres. Para se inscrever, você precisa ter uma renda per capita de até R$ 218,00 e atualizar seus dados no CadÚnico a cada dois anos.
O valor do benefício varia de acordo com o número de membros da família, a idade e a situação de gestação ou nutrição. Além disso, é preciso cumprir algumas condicionalidades, como manter a frequência escolar das crianças e adolescentes e o acompanhamento da saúde da gestante e da criança.
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Tarifa Social de Energia Elétrica
É um desconto na conta de luz para famílias de baixa renda que consomem até 220 kWh por mês. Para se inscrever, você precisa ter uma renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou estar inscrito no Bolsa Família. O desconto varia de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que não podem trabalhar. Para se inscrever, você precisa ter uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo e estar inscrito no CadÚnico.
Carteira do Idoso
Documento que permite o acesso gratuito ou com desconto ao transporte coletivo interestadual para idosos com 60 anos ou mais e renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Para se inscrever, você precisa estar inscrito no CadÚnico e solicitar a carteira no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município.
Programa Minha Casa Minha Vida
Este é um programa habitacional que facilita o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. O programa oferece subsídios que podem chegar a 90% do valor do imóvel, além de taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento facilitados.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
O Pronatec é um programa que oferece cursos gratuitos de educação profissional e tecnológica para jovens e adultos. Para se inscrever, é necessário se inscrever no CadÚnico e ter concluído ou estar cursando o ensino fundamental ou médio. Ademais, o programa oferece bolsas integrais ou parciais em instituições públicas ou privadas de ensino.
Programa Cisternas do CadÚnico
Através da construção de cisternas para recolhimento da água da chuva, o programa Cisternas leva água potável para o semiárido brasileiro, de forma a abastecer as regiões com dificuldades hídricas.
ID Jovem
A ID Jovem é um documento gratuito que oferece benefícios para jovens de 15 a 29 anos que fazem parte do CadÚnico e têm renda familiar de até dois salários mínimos. Com ela, é possível ter meia-entrada em eventos culturais e esportivos, vagas gratuitas ou com desconto em viagens interestaduais e isenção da taxa para emissão da carteira de estudante.
