O Governo começa nesta sexta-feira, 30 de abril, as inscrições para cadastramento dos profissionais que serão contemplados com o auxílio Cesta Básica, benefício de R$ 200 para compra de produtos alimentícios.
A estimativa é que ao todo, 150 mil profissionais que tiveram a renda reduzida em razão da pandemia poderão receber o auxílio. As inscrições seguem até 14 de maio e serão realizadas pelo site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.
O formulário de inscrições estará disponível a partir de sexta-feira, 30 de abril.
O benefício é voltado para trabalhadores de transporte alternativo e escolar, ambulantes e feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias de turismo e despachantes documentalistas. Os candidatos farão a inscrição no site, anexando documentos que comprovem as informações prestadas. Após o período de inscrição, o Governo vai validar os dados e publicar a lista de beneficiários.
A titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França, explica que o pagamento acontecerá por meio de cartão alimentação e em duas parcelas de R$ 100.
“Após a validação das informações, faremos a distribuição dos cartões, para que as pessoas possam aproveitar desse benefício. Esse é um investimento de R$ 30 milhões do Governo do Ceará, que vai ajudar muitas famílias a passarem por esse momento”, disse a secretária.
De acordo com ela, a ação se soma a outros benefícios, como a distribuição do Vale Gás Social, para auxiliar as famílias superar os impactos gerados pela pandemia do coronavírus. O governo vai oferecer suporte para dúvidas por meio do chat no site. Todo o processo pode ser feito também por celular.
Inscrição
Para efetuar a inscrição do benefício cearense será necessário:
- anexar imagem do RG, comprovante de residência ou declaração;
- folhas da Carteira de Trabalho que indiquem não haver nenhum vínculo ativo ou outro documento que possibilite essa comprovação; e
- documentos que comprovem o exercício da atividade profissional
Não serão aceitas inscrições:
- de titulares de benefício previdenciário ou assistencial;
- além de pessoas que recebam seguro-desemprego, programa de transferência de renda federal, exceto Auxílio Emergencial e do Programa Bolsa Família;
- exerçam cargo, emprego ou função pública; e tenham recebido os auxílios estaduais da Secult e Setur.
O secretário-executivo da Proteção Social, Francisco Ibiapina, destaca que o prazo foi pensado para que os profissionais que não disponham de todos os documentos possam buscá-los, quando necessário, em outros órgãos ou associações e sindicatos.
“Iniciaremos as inscrições nesta sexta, e teremos duas semanas para que os candidatos tirem suas dúvidas, reúnam a documentação necessária e façam suas inscrições”, observa.