Economia

BPC: Valor do benefício sofre reajuste a partir de janeiro

A partir de janeiro do próximo ano, os cidadãos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) terão um aumento no seu benefício. Isso se deve ao reajuste do salário mínimo, valor equivalente a remuneração paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou o aumento real do piso nacional. Sendo assim, o salário mínimo receberá um reajuste acima da variação da inflação. Até o momento, o piso nacional aprovado pelo atual presidente Jair Bolsonaro para o próximo ano é de R$ 1.302.

O valor representa um aumento de R$ 90 em relação ao piso deste ano, que corresponde a R$ 1.212. Veja mais informações sobre o benefício a seguir!

 

Quem pode se cadastrar no BPC?

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o BPC foi criado para beneficiar idosos com 65 anos  ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de vulnerabilidade econômica.

Só este ano, o pagamento foi destinado a 5,3 milhões de brasileiros receberam que se enquadram nas regras de recebimento do benefício do Governo Federal.

 

O que é preciso para se cadastrar no BPC?

Contudo, para fazer parte da iniciativa é necessário:

  • Ter idade mínima de 65 anos; ou
  • Ter deficiência (qualquer idade);
  • Ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • Ter nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
  • Estar com a inscrição atualizada no CadÚnico há menos de dois anos;
  • Possuir renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 303) por pessoa;
  • Não receber outro benefício do INSS, como seguro-desemprego, aposentadoria e pensão, nem mesmo de outro regime.

Além disso, no caso dos idosos, a exigência é que eles não façam parte de nenhum benefício previdenciário, a não ser de assistência médica e pensão especial de caráter indenizatório.

 

Como solicitar o BPC?

Para solicitar o benefício é preciso estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O pedido pode ser feito através do aplicativo Meu INSS, conforme o passo a passo abaixo:

  • Acesse o app Meu INSS (disponível para Android e iOS);
  • Faça o login, caso seja o primeiro acesso faça um cadastro;
  • Na página inicial, clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
  • Feito isto, toque em “Novo Requerimento”;
  • Agora selecione o serviço que deseja;
  • Em seguida, clique em “Atualizar”;
  • Confira ou altere os dados de contato;
  • Para finalizar, toque em “Avançar”.