O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue em vias de realizar o processo de pente-fino em contas do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nas últimas semanas, vários usuários que recebem esse benefício ficaram preocupados com a possibilidade de corte dos seus saldos.
Recentemente, membros do Ministério do Desenvolvimento Social, Família Combate à Fome, informaram que mais de 1,2 milhão de brasileiros que recebem o BPC atualmente terão que passar pelo pente-fino. São pessoas que potencialmente podem perder o direito e receber o benefício.
Mas quem são essas pessoas? O que faz um usuário do BPC ter que participar do pente-fino do governo federal? Esses são pontos que vamos nos debruçar neste artigo.
O Cadúnico
Para entender quem são as pessoas que precisam passar pelo pente-fino do INSS, é preciso primeiro compreender quais são as regras de entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Hoje, para fazer parte do BPC, é preciso ser um idoso com mais de 65 anos de idade, ou uma pessoa que conte com algum tipo de deficiência física e/ou intelectual que os impeça de trabalhar.
Além disso, desde 2016 também é exigido que o usuário do BPC tenha uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico. É justamente esse ponto que motiva a realização do pente-fino.
O pente-fino no BPC
De acordo com as informações do Ministério do Desenvolvimento Social, hoje o BPC conta com pouco mais de 6 milhões de beneficiários. Desse total, cerca de 448.000 ainda não se inscreveram no Cadúnico mesmo com a exigência de 2016.
Além disso, outros 806 mil usuários do BPC estão no Cadúnico, mas não atualizam o sistema há mais de 4 anos. Diante disso, o governo federal decidiu que vai realizar o pente-fino com esses dois grupos.
Como saber se preciso do pente-fino do BPC
Se você está no BPC e não está no Cadúnico, é preciso realizar esse cadastro. Para isso, é preciso entrar em contato com a prefeitura da sua cidade. Isso porque a entrada no cadastro é de responsabilidade das prefeituras de cada município.
Se você já está no Cadúnico, é possível conferir se esse cadastro está atualizado sem sair de casa. Para tanto, basta baixar o aplicativo do Meu Cadúnico, entrar na sua conta, e realizar as verificações.
O que fazer ao receber a notificação da revisão do BPC?
Ao receber a notificação de realização do BPC, o requerente do Benefício de Prestação Continuada, ou seu responsável legal, terá que realizar a atualização do seu cadastro o mais rapidamente possível.
Esta atualização poderá ser feita em unidades do Centro de Referência em Assistência Social, conhecidos como CRAS. As prefeituras de cada município poderão ter acesso a lista das pessoas que precisam passar pelo procedimento para que eles possam organizar o fluxo da melhor maneira possível.
Vale lembrar que o prazo de atualização é de 45 dias para os residentes das cidades de até 50 mil habitantes. Para os que residem em municípios com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. A contagem se inicia do momento do recebimento da mensagem de necessidade de revisão.
Haddad defende corte através do pente-fino do INSS
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.
