Cerca de R$ 7,3 bilhões do orçamento do Auxílio Brasil deverão ser gastos neste mês de fevereiro. Quem está dizendo isso é o próprio Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelos pagamentos do programa do Governo Federal. Eles divulgaram uma nota técnica com os detalhes dessas liberações.
Ao todo, o Governo Federal separou cerca de R$ 89 bilhões para os pagamentos do Auxílio Brasil este ano. Esse montante considera os repasses de janeiro até dezembro. A ideia é que a cada mês eles consigam pagar pelo menos uma pequena parcela do benefício em questão. Pelo menos é isso o que se sabe.
O Ministério da Cidadania também chegou a anunciar que vai pagar o projeto para cerca de 18 milhões de brasileiros neste mês de fevereiro. Esse número é recorde na história do programa, quando se considera os repasses não apenas do Auxílio Brasil como também do novo Bolsa Família. São dados do próprio Governo Federal.
De acordo com as informações oficiais, esse montante representou um aumento na faixa de 500 mil pessoas a mais em relação ao que se viu em janeiro. Ao todo, sabe-se que cerca de 3,5 milhões de indivíduos entraram no benefício nesses dois primeiros meses do ano. O Planalto garante que está conseguindo zerar a fila.
O Ministério da Cidadania falou também sobre a questão do valor do projeto. De acordo com informações oficiais, o que se sabe mesmo é que assim como aconteceu em janeiro, ninguém vai receber menos de R$ 400 neste mês de fevereiro. Isso vale tanto para os novatos, como também para as pessoas que já estavam no programa antes.
Novas pessoas poderão entrar?
Em entrevista recente, o Ministro da Cidadania, João Roma, falou sobre a questão da quantidade de usuários do programa. De acordo com ele, a ideia do Governo Federal é manter a fila de espera para o projeto zerada.
Isso significa dizer que todo mundo que for entrando no Cadúnico e se encaixar nas regras de limite de renda vai acabar entrando no Auxílio Brasil logo em seguida. Neste momento o que se sabe é que a fila está zerada.
Mas vale lembrar que nesta mesma entrevista, o Ministro disse que está de olho na situação do orçamento. Então ele está assumindo na prática que o Governo pode acabar não inserindo mais gente caso não exista mais dinheiro para isso.
Fila de espera do Auxílio Brasil
Vale lembrar que o Congresso Nacional aprovou um dispositivo sobre a fila de espera na então Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. De acordo com as informações oficiais, essa lei obrigaria o Governo Federal a não deixar essa lista se formar.
Acontece que quando esse texto chegou nas mãos do Senado ele passou por um alteração. Por lá, os senadores decidiram que o poder executivo só tem mesmo a obrigação de acabar com a fila quando houver espaço no orçamento para atender todo mundo.
Só que quando esse texto chegou no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro vetou esse dispositivo. Isso quer dizer portanto que neste momento o Governo Federal não tem mais obrigação de atender todo mundo. Pelo menos é isso o que se sabe