O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que o Ministério da Educação (MEC) suspenderá a implementação do novo Ensino Médio. De acordo com o ministro, a implementação será suspensa por, pelo menos, 60 dias.
A saber, a reforma do Ensino Médio tem expectativa de impactar quase 8 milhões de brasileiros. De acordo com dados do último Censo da Educação Básica do Inep/MEC de 2021, no Brasil são 7.770.557 matriculados no ensino médio. Por outro lado, no médio técnico, são 767.435 alunos em todo o país.
A portaria do governo Bolsonaro (PL), que estabeleceu o cronograma de implementação da reforma, previa que o novo formato seria implementado totalmente até 2024. Desse modo, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) deveriam passar por alterações no próximo ano.
No entanto, diversas entidades educacionais têm discutido os problemas da implementação. Além disso, recentemente milhares de estudantes protestaram conta a reforma do Ensino Médio. Diante disso, o MEC estabeleceu a criação de uma consulta pública para fazer correções do processo.
Segundo o ministro, “o processo da implantação foi atropelado e há uma reclamação muito forte dos setores. Vamos manter o diálogo.” Além disso, após reunião com o presidente Lula realizada hoje, o ministro da Educação destacou:
“Avaliamos que houve erro na condução da execução [da reforma]. Não houve orientação, não houve formação de professores, nem adaptação para infraestrutura das escolas. Não se faz uma mudança no ensino de uma hora para outra. Faltou diálogo e eu como governador senti isso à época”.
O ministro afirmou ainda que assinará ainda nesta terça-feira (4) a suspensão da portaria que estabelece o cronograma de implementação. Com isso, as atividades serão suspensas por 60 dias. Nesse período, um grupo de trabalho do MEC avaliará a reestruturação do ensino médio.
Em março, o MEC havia publicado portaria adiando algumas etapas da implementação. Na ocasião a pasta abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. O documento abriu o prazo de 90 dias para manifestação através da consulta pública, havendo possibilidade de prorrogação.
Após a suspensão da implementação, o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) se manifestou contra a suspensão do calendário. Para o Consed, a suspensão traz possíveis riscos à realização do Enem em 2024. O Conselho defende ainda que alterações devem acontecer somente após o prazo de 90 dias da consulta pública.
“É importante recordar que o novo Enem foi constituído após longo debate em grupo de trabalho com a participação das redes estaduais, do próprio Ministério da Educação, do Inep, e do Conselho Nacional de Educação”, afirmou o Conselho em nota.
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