Bolsonaro anuncia proposta de Auxílio Brasil vitalício: será que é verdade?

Valor seria vitalício, de acordo com o presidente

Por Renata Schmidt Última Atualização 17/10/2022 às 17:15

A Band promoveu neste domingo (16) mais um debate entre os candidatos à presidência que disputarão o 2º turno: Luís Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. As pautas discutidas foram várias, mas, entre elas, a que mais chamou mais atenção foi o Auxílio Brasil, onde Bolsonaro fez uma promessa. No debate, o presidente e candidato à reeleição, Bolsonaro, declarou sua pretensão em passar o Auxílio Brasil para um tipo de programa permanente. Ademais, não se fez menções diretas à valores que essa transferência de renda continuará pagando. Auxílio Brasil será mesmo permanente? Bolsonaro sinalizou que o PT não votou a favor do benefício no valor de R$ 600,00 por meio do Auxílio Brasil, dizendo que “não possuem quaisquer preocupações com quem é mais pobre”. Na oportunidade, críticas foram feitas ao programa anterior, Bolsa Família, que segundo o atual presidente, pagava um valor significativamente inferior. A menção acerca do Auxílio Brasil vitalício se deu logo depois do primeiro questionamento sobre orçamento público. Na resposta, Jair Messias, informou que trabalhará pela reforma tributária que garanta que o programa seja sempre vitalício. Em outras ocasiões, durante campanhas eleitorais, Bolsonaro falou que manterá esse programa em 2023 caso eleito, pelo valor de R$ 600,00. Contudo, o valor é parte da medida temporária da PEC dos Benefícios com aprovação de uma Emenda Constitucional 123. O texto prevê o aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil, além de uma série de outras iniciativas sociais, todas com duração de cinco meses. A validade da PEC termina em dezembro de 2022 e, para que pudesse ser aprovada, foi necessário decretar estado de calamidade pública, burlando a legislação que impede o fomento e concessão de programas e benefícios sociais em ano de eleições. Auxílio Brasil é voltado para qual público? O Auxílio Brasil tem sua direção voltada para a população brasileira que está situação de extrema vulnerabilidade social. Contudo, as famílias precisam fazer parte do sistema do CadÚnico (Cadastro Único). Este grupo se encaixa nas linhas da pobreza ou pobreza extrema, cuja renda per capita familiar mensal se enquadra entre faixa de R$ 105,00 a R$ 210,00. Existem três chances para receber o Auxílio Brasil: • Se já recebia o Bolsa Família - Auxílio Brasil é pago automaticamente; • Se tem cadastro no CadÚnico, mas não tinha o Bolsa Família – Fica na lista para reserva; • Se não tem cadastro no CadÚnico, deve se dirigir ao CRAS para registrar, lembrando que não há garantia do recebimento. É extremamente importante saber que as famílias devem ser compostas por alguns desses membros: • Gestantes; • Crianças; • Mães que estão no processo da amamentação; • Adolescentes; • Jovens de 0 até 21 anos incompletos. Portanto, com tudo o que se leu na matéria, o Auxílio Brasil vitalício é apenas uma promessa de campanha por enquanto. Só saberemos se concretizará após o 2º turno, a definição do novo presidente e suas pretensões - GOV

No debate, o presidente e candidato à reeleição, Bolsonaro, declarou sua pretensão em passar o Auxílio Brasil para um tipo de programa permanente. Ademais, não se fez menções diretas a valores que essa transferência de renda continuará pagando. Para saber mais, continue com a leitura da matéria desta segunda (17) do Notícias Concursos.

Benefício será mesmo permanente?

Bolsonaro sinalizou que o PT não votou a favor do benefício no valor de R$ 600,00 por meio do Auxílio Brasil, dizendo que “não possuem quaisquer preocupações com quem é mais pobre”. Na oportunidade, críticas foram feitas ao programa anterior, Bolsa Família, que segundo o atual presidente, pagava um valor significativamente inferior.

A menção acerca do Auxílio Brasil vitalício se deu logo depois do primeiro questionamento sobre orçamento público. Na resposta, Jair Messias, informou que trabalhará pela reforma tributária que garanta que o programa seja sempre vitalício.

Em outras ocasiões, durante campanhas eleitorais, Bolsonaro falou que manterá esse programa em 2023 caso eleito, pelo valor de R$ 600,00. Contudo, o valor é parte da medida temporária da PEC dos Benefícios com aprovação de uma Emenda Constitucional 123.

O texto prevê o aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil, além de uma série de outras iniciativas sociais, todas com duração de cinco meses. A validade da PEC termina em dezembro de 2022 e, para que pudesse ser aprovada, foi necessário decretar estado de calamidade pública, burlando a legislação que impede o fomento e concessão de programas e benefícios sociais em ano de eleições.

Auxílio Brasil é voltado para qual público?

O Auxílio Brasil tem sua direção voltada para a população brasileira que está situação de extrema vulnerabilidade social. Contudo, as famílias precisam fazer parte do sistema do CadÚnico (Cadastro Único).

Este grupo se encaixa nas linhas da pobreza ou pobreza extrema, cuja renda per capita familiar mensal se enquadra entre faixa de R$ 105,00 a R$ 210,00. Existem três chances para receber o Auxílio Brasil:

Se já recebia o Bolsa Família – Auxílio Brasil é pago automaticamente;
Se tem cadastro no CadÚnico, mas não tinha o Bolsa Família – Fica na lista para reserva;
Se não tem cadastro no CadÚnico, deve se dirigir ao CRAS para registrar, lembrando que não há garantia do recebimento.

É extremamente importante saber que as famílias devem ser compostas por alguns desses membros:

Gestantes;
Crianças;
Mães que estão no processo da amamentação;
Adolescentes;
Jovens de 0 até 21 anos incompletos.

Portanto, com tudo o que se leu na matéria, o Auxílio Brasil vitalício é apenas uma promessa de campanha por enquanto. Só saberemos se concretizará após o 2º turno, a definição do novo presidente e suas pretensões.