Começou. Desde a última quinta-feira, 14 de abril, o Governo Federal realiza o pagamento do auxílio no valor de R$451 para milhões de cidadãos de baixa renda. O valor é referente ao recebimento do vale-gás nacional (R$51) e também do Auxílio Brasil (R$400). O calendário seguirá até o dia 29 deste mês.
O valor de R$ 400 é o mínimo a ser pago por família e poderá ser maior se houver outros benefícios disponíveis, já o do vale-gás é igual para todas as famílias que tem direito – este último benefício é pago a cada dois meses e o total é sempre metade do preço do botijão de 13 kg. O preço nacional é estabelecido por meio de dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Ou seja, o valor do Vale-Gás não é fixo.
Além disso, enquanto o Auxílio Brasil tem depósitos mensais, o Auxílio Gás só sai a cada dois meses. Em abril, os dois benefícios serão liberados ao mesmo tempo.
Como se inscrever no novo Auxílio de R$451
A inscrição no auxílio de R$451 é feita com base na seleção dos programas do Ministério da Cidadania. Sendo assim, terá direito ao benefício quem está inserido no Cadastro Único (CadÚnico). Para se cadastrar no sistema, é necessário comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo e apresentar os documentos necessário.
Além disso, para receber o benefício, o cidadão deverá atender as exigências do programa. Para recebimento do vale-gás, o limite é de meio salário mínimo (R$ 606) per capita. Já o Auxílio Brasil aceita famílias com renda per capita de até R$ 210.
Datas de pagamento
O repasse do Auxílio Brasil e Vale-Gás acontecerão simultaneamente neste mês de abril. Os pagamentos serão realizados seguindo a ordem do Número de Identificação Social (NIS) dos aprovados.
Veja o calendário de abril:
- Final do NIS 1: 14 de abril;
- Final do NIS 2: 18 de abril;
- Final do NIS 3: 19 de abril;
- Final do NIS 4: 20 de abril;
- Final do NIS 5: 22 de abril;
- Final do NIS 6: 25 de abril;
- Final do NIS 7: 26 de abril;
- Final do NIS 8: 27 de abril;
- Final do NIS 9: 28 de abril;
- Final do NIS 0: 29 de abril.
Mudanças nos auxílios
O objetivo do Governo Federal é seguir com a inserção de mais pessoas no benefício nos próximos meses. A proposta é que o número de usuários do vale-gás se equipare ao do Auxílio Brasil em 2023.
Até lá, as entradas acontecerão sempre a cada dois meses de forma gradativa. Ou seja, a cada pagamento eles irão aumentar um pouco a quantidade de usuários do benefício. Para abril, um novo aumento está programado.
O vale-gás nacional é um programa de autoria do poder legislativo, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e logo depois sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O primeiro repasse do benefício foi feito ainda em dezembro do ano passado.