A partir desta sexta-feira, dia 12 de agosto, mais de 9 mil estudantes do ensino superior recebem bolsas através do Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (Prouni). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o repasse é de mais de R$ 3,6 milhões.
Ao todo, o programa beneficiará 9.220 estudantes. O valor do auxílio é de R$ 400. A bolsa deve ser usada em despesas estudantis como compra de livros, material didático, transporte ou alimentação.
Ainda de acordo com o MEC, a oferta da bolsa tem como objetivo ajudar os bolsistas a se manterem estudando, sem prejudicar o orçamento familiar. Em nota, a pasta explica o programa:
“O Programa Bolsa Permanência Prouni tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por institutos federais de ensino superior”.
Critérios para a oferta de bolsas
Nesse sentido, a Bolsa Permanência é exclusiva para estudantes que são membros de famílias de baixa renda. Os critérios exigidos são os seguintes:
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ter renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário mínimo;
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estar matriculado em curso de graduação, com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias;
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não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;
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ter assinado Termo de Compromisso;
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ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior, no âmbito do sistema de informação do programa.
De acordo com as diretrizes, o auxílio é repassado mensalmente pelo MEC para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que realiza os pagamentos aos estudantes.
Com informações da Agência Brasil.
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