De hoje não passa. O governo federal deverá bater o martelo nesta segunda-feira (25) sobre a definição do valor da nova bolsa para estudantes do ensino médio. Trata-se do montante que vai ser pago para alunos em situação de vulnerabilidade social, para que eles se sintam motivados a concluírem os seus estudos.
De acordo com informações da jornalista Basília Rodrigues, da emissora CNN Brasil, nesta segunda o governo vai definir o tamanho da bolsa que vai vai ser paga aos alunos todos os meses. Além disso, também há a expectativa pelo valor que vai ser definido para a poupança, que poderá ser sacada pelos estudantes que concluírem o ensino médio.
Ainda segundo informações da CNN Brasil, a reunião que vai definir os valores da bolsa deverá ocorrer com a presença dos ministros da educação, Camilo Santana (PT), do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) e da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Até aqui, o que se sabe é que existem duas possibilidades mais claras:
- Pagar uma bolsa maior para um número menor de estudantes;
- Pagar uma bolsa menor para um número maior de estudantes.
Outro ponto que também precisa ser definido pelo governo é o público que vai receber este saldo. Há quem defenda, por exemplo, que a bolsa seja paga apenas paras os usuários do programa Bolsa Família. Outros afirmam que o ideal é atingir todas as pessoas que estão no Cadastro Único do governo federal.
Tramitação do projeto
Seja qual for o valor que vai ser indicado pelo ministério da educação, o fato é que ele ainda vai precisar passar pelas análises do congresso nacional. A ideia do governo é enviar um projeto de lei ao poder legislativo, onde vai poder ser debatido no Senado Federal e também na Câmara dos Deputados.
Quando os pagamentos começam
Em declaração recente, o ministro da educação, Camilo Santana, confirmou a intenção do governo federal de criar a bolsa para os estudantes do ensino médio. Entre outros pontos, ele sinalizou que o seu plano é enviar o projeto de lei ao Congresso Nacional até o final deste mês, ou seja, até o final deste semana.
Santana também indicou que o plano é iniciar os pagamentos apenas a partir de 2024. Assim, mesmo que o Congresso Nacional aprove o documento com rapidez, os alunos não seriam contemplados neste ano de 2023.
“Nós vamos encaminhar o projeto de lei ainda esse ano, se der tempo até o final de setembro ou início de outubro, para o Congresso Nacional analisar. A ideia é que a partir do primeiro ano ele receba mensalmente, outra parte ele recebe apenas na conclusão do curso. Quem entrar ano que vem já vai estar contemplado pelo programa”, disse Santana em entrevista ao jornal Correio Braziliense.
Promessa de Tebet sobre bolsa
O projeto de criação de uma bolsa para o ensino médio não é uma novidade. Ele nasceu de uma promessa da ex-senadora Simone Tebet (MDB) ainda durante as eleições do ano passado. Na ocasião, a então candidata apresentou uma proposta de pagamento de uma poupança no valor de R$ 5 mil para os jovens que conseguirem se formar no ensino médio.
Na ocasião, Tebet defendeu que a medida serviria como um estímulo para que os estudantes não abandonassem a escola. Ela também defendeu que a medida ficasse de fora do teto de gastos públicos. Hoje, a ex-senadora é ministra do planejamento e orçamento do governo Lula, e indicou este projeto ao presidente.
