O Bolsa Família vem auxiliando no combate à pobreza. Nesse sentido, houve uma reformulação recente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Assim, aproximadamente 18,52 milhões de famílias brasileiras saíram da linha da pobreza durante o mês de junho.
O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do Governo Federal e teve relançamento no mês de março deste ano. Desse modo, ele foi o grande responsável por aumentar a renda da população em situação de vulnerabilidade social e econômica no Brasil.
De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento Social, então, o estado da Bahia foi a unidade federativa do país que apresentou o maior número de famílias beneficiárias do Bolsa Família. No estado são 2,26 milhões de unidades familiares que estão na medida.
Logo em seguida apareceram os estados de São Paulo, 2,25 milhões, Rio de Janeiro, com 1,63 milhão e Pernambuco, com a marca de 1,48 milhão.
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Foco é acabar com a fome
Durante a última quarta-feira, 12 de julho, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) publicou o relatório O Estado de Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI). Assim, o documento apontou uma piora dos índices de fome e insegurança alimentar dos últimos três anos do país.
Diante da atual situação, o Governo Federal vem implementando um conjunto de medidas com foco na reformulação das políticas sociais do Brasil. Portanto, a intenção é retirar o país do mapa da fome, assim como ocorreu em 2014.
“O objetivo é tirar novamente o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar, mas também reduzir a pobreza. Somente agora, no novo Bolsa Família, nós já comemoramos 18,5 milhões de famílias, 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda este ano e que estão fora da pobreza”, destacou o titular da pasta Wellington Dias.
Já na campanha eleitoral, em 2022, o presidente Lula falava sobre acabar com a fome e reafirmou o compromisso em seu discurso de posse.
Bolsa Família teve mudanças
Em março deste ano, o Governo Federal realizou o relançamento do Bolsa Família com a parcela mínima de R$ 600. Além disso, há o adicional de R$ 150 a famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos em sua composição.
Desde o último mês, o benefício também conta com uma cota extra de R$ 50 para famílias que possuam crianças e adolescentes entre 7 a 18 anos de idade, gestantes e nutrizes.
Desta forma, a nova estrutura do programa se encontra da seguinte forma:
- Valor per capita pago a cada pessoa da família: R$ 142;
- Cada família recebe, no mínimo, uma parcela de R$ 600;
- Dependendo do número de membros de uma unidade familiar, pode ser necessário o repasse do Benefício Complementar para que o lar atinja o valor mínimo de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância (0 a 6 anos): R$ 150 por criança;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes (7 a 18 anos);
- Benefício Extraordinário de Transição: para casos pontuais, garantindo que ninguém receba um valor menor do que o Auxílio Brasil, benefício criado durante a última gestão presidencial.
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Dessa forma, o programa busca atender cada família de uma forma mais personalizada, de acordo com sua composição.
Condicionantes voltaram
Com a reestruturação do benefício, o Bolsa Família voltou a contar com as condicionantes. Isto é, exigências do Governo Federal para que os beneficiários continuem recebendo as parcelas da medida.
Desta forma, é necessário que os beneficiários façam:
- Realização do acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação de toda a família;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças com menos de sete anos de idade;
- Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica.
Assim, o programa Bolsa Família faz mais do que apenas redistribuir renda, também integrando estas famílias a outras políticas públicas. Essas medidas, portanto, são importantes para garantir que as famílias tenha acesso à saúde e à educação, por exemplo.
Lula diz que Bolsa Família não irá para o centrão
No decorrer desta quinta-feira, 13 de julho, o presidente Lula frisou que o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pela coordenação do Bolsa Família, não irá para o centrão.
“Esse ministério é um ministério meu. Esse ministério não sai. A Saúde não sai. Não é o partido que quer vir para o governo que pede ministério. É o governo que oferece o ministério“, destacou.
Além disso, o presidente também reafirmou que trará as tratativas a público.
“É só fazer uma inversão de valores. No momento certo, nós vamos conversar da forma mais tranquila possível. Não quero conversa escondida, conversa secreta. Na hora que voltar Congresso Nacional, que for juntar os líderes dos partidos que vou conversar, toda a imprensa vai ficar sabendo o que que eu conversei com cada um, o que que foi ofertado para a participação do governo e o que que o governo quer estabelecer de relação com o Congresso até o final do mandato“, completou o presidente.
A pasta tem como ministro Wellington Dias e é um dos principais interesses do centrão. Em troca, o grupo vem garantindo os temas propostos pelo Governo Federal. No entanto, o governo reafirma o interesse em manter controle do Bolsa Família.
Janja também se manifestou
Recentemente, a primeira-dama Rosângela da Silva, também já havia comentado sobre o tema.
“Eu estou aqui no MDS e esse é o coração do governo. O presidente Lula fala que a população mais pobre do Brasil é a prioridade desse governo. Então, o Ministério do Desenvolvimento Social é que atende. As políticas públicas feitas para essa população acontecem e são pensadas aqui com essa equipe maravilhosa“, pontuou Janja.
O ministério vem acumulando diversas críticas dentro do Palácio do Planalto, em razão da frustração com a baixa quantidade de pautas positivas para o governo, e também no Congresso Nacional, por ter travado a liberação de emendas.
A pasta possui o maior orçamento do Planalto, com a marca de R$ 276 bilhões, quantia superior do que a dos ministérios da Saúde e Educação. Grande parte deste investimento se direciona ao Bolsa Família, investimento que vem se mostrando importante da redução da pobreza.
