O Bolsa Família encerrou os pagamentos de 2023 na última semana e muitas pessoas já estão se perguntando como será o benefício em 2024. Dúvidas com relação ao cadastro, novos valores e datas são as mais comuns.
Por outro lado, o Governo Federal já antecipou que, em janeiro, vai realizar cortes dos inscritos que possuem o CPF irregular e que não se adéquam às regras do programa.
A seguir, entenda melhor como vão funcionar as regras para corte do Bolsa Família e veja também como evitar cair na lista dos bloqueados.
Governo vai cortar Bolsa Família de beneficiários com CPF irregular
O Governo Federal, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) segue na força tarefa para evitar fraudes e golpes no Bolsa Família. Assim, já divulgaram que o próximo passo será bloquear o benefício de quem está com o CPF irregular.
Dessa forma, todos os beneficiários que estiverem com o CPF suspenso, com divergência de titularidade na Receita Federal ou mesmo com inconsistência de dados no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais), terão o benefício bloqueado.
Mas após o bloqueio, o beneficiário poderá recorrer da decisão. Para isso, deverá regularizar a sua situação no prazo de até 6 meses. Caso contrário, poderá ter o benefício bloqueado definitivamente.
Como consultar se possuo irregularidades?
Os beneficiários do Bolsa Família que possuem irregularidades receberão o comunicado do Governo Federal. Para isso, o governo vai utilizar os aplicativos do Bolsa Família ou o da Caixa Econômica Federal.
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No entanto, os inscritos também podem consultar a sua situação na internet, totalmente online. No site oficial da Receita Federal, é possível consultar a situação do CPF. Para isso, siga os seguintes passos:
- Primeiramente, clique na opção “Meu CPF”, na página inicial da Receita Federal;
- Depois, role a tela para baixo e clique na opção “Consultar CPF”;
- Na sequência, selecione o botão verde “Iniciar”;
- Por fim, digite o seu CPF e a data de nascimento nos campos indicados. Valide o Captcha e clique em “Consultar”.
Após seguir os passos acima, se abrirá uma nova página com todas as informações do seu CPF, indicando se ele está regular ou não. Caso tenha irregularidades, é possível atualizá-lo na própria plataforma.
Atenção às regras para não perder o Bolsa Família!
Além do CPF irregular, muitos beneficiários do Bolsa Família podem correr o risco de perder o benefício por questões simples que podem passar desapercebidas. A primeira delas é a falta de atualização do CadÚnico.
Quem recebe o Bolsa Família deve atualizar o CadÚnico quando houver alguma mudança nos dados familiares ou a cada dois anos, o que ocorrer primeiro. A atualização deve ser feita pelo responsável familiar no CRAS mais próximo da sua residência.
Além disso, o que também pode ocasionar a perda do benefício é o não cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família. Trata-se de regras que os beneficiários que já recebem devem cumprir para a manutenção do benefício. Confira quais são:
- Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
- Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem fazer o pré-natal;
- Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.
Como fazer o cadastro no Bolsa Família 2024?
Para ingressar no Bolsa Família, o responsável familiar deve fazer a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais). Isso porque esse sistema é a porta de entrada para todos os benefícios assistenciais do Governo Federal.
