O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta semana com membros do grupo de trabalho da primeira infância, vinculado ao Conselho Econômico e Social Sustentável, conhecido como Conselhão. Entre outros pontos, ele ouviu a proposta de criação de um Cadúnico das crianças.
Seria um sistema semelhante ao que acontece hoje no Cadastro Único, mas voltado exclusivamente para menores de seis anos de idade. A plataforma tecnológica reuniria informações de diferentes áreas como saúde, educação e assistência social de cada uma dessas crianças.
Com esta medida, o Conselhão acredita que o governo federal poderia atender e localizar com mais facilidade as crianças que estão em situação de vulnerabilidade social, e que precisam de atendimento do estado de alguma forma. O sistema poderia facilitar a entrada destes pequenos cidadãos em programas sociais do governo federal.
Coordenadora explica
“É a base sobre a qual a política pública [para a primeira infância] vai se sustentar. Também é um passo adiante para um governo mais digital”, disse a coordenadora do GT da primeira infância e presidente-executiva da Todos pela Educação, Priscila Cruz, em entrevista ao jornal Valor.
“Com esses dados unificados, os gestores de cada área poderão saber se as crianças estão se vacinando ou frequentando as creches, por exemplo”, seguiu Cruz.
“As crianças de famílias de classes sociais mais altas fazem balé, judô, iniciação musical, vão ao teatro e ao cinema, ouvem história. As crianças mais vulneráveis também precisam ter acesso a tudo isso. Os governos não podem mais se comportar como um pai ausente. Quanto menos uma criança tem nessa fase, menos ela terá ao longo da vida. Precisamos combater essa desigualdade de berço”, alerta Priscila.
O Cadúnico hoje
O Cadastro Único é uma espécie de lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de pobreza e de extrema-pobreza no Brasil. É a partir dos dados desta lista que o poder executivo pode direcionar políticas públicas para uma determinada região.
Vale lembrar que o Cadúnico funciona hoje como uma porta de entrada para diversos benefícios do poder executivo, como é o caso do Bolsa Família, do Auxílio-gás nacional, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
Fiscalização dos dados
O Governo Federal lançou no último mês de novembro, o Observatório do Cadastro Único. Trata-se de uma plataforma que vai indicar os dados gerais dos usuários que fazem parte do Cadúnico em todas as regiões do país. A ideia é jogar luz sobre os números de pessoas em situação de vulnerabilidade social no Brasil.
Imagine, por exemplo, que os dados do Cadastro Único apontem que uma cidade no interior de Santa Catarina está om números crescentes de mães em situação de pobreza. A partir destes dados, o governo pode criar um programa específico para tentar ajudar as mães que estão passando por esta situação.
“Ampliar o aproveitamento dos dados do Cadastro Único para a gestão de políticas públicas. Com essa finalidade, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lança o Observatório do Cadastro Único, ferramenta que possibilitará examinar indicadores socioeconômicos de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade e, assim, qualificar a atuação do poder público”, diz o Ministério.
“O objetivo da nova plataforma é contribuir com a realização de diagnóstico, monitoramento e avaliação integrada, como, por exemplo, a realização de Busca Ativa e demais funções de planejamento e qualificação do Cadastro Único nos territórios”, diz o Ministério do Desenvolvimento Social.
A busca ativa é uma espécie de método criado pelo governo para que os assistentes sociais busquem por pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, mas que não estão inscritos no Cadúnico. Como estas pessoas não fazem parte da lista, o governo acaba não sabendo o que realmente está acontecendo em uma determinada região, por exemplo.
