O governo e a Caixa Econômica Federal se preparam para fazer o primeiro pagamento do Bolsa Família de 2024, referente ao mês de janeiro. O benefício será liberado de forma escalonada, segundo o número do NIS, nos últimos 10 dias úteis do mês.
Porém, algo tem preocupado milhares de beneficiários que acessaram seus aplicativos do Cadastro Único neste inicio de ano, visualizando a mensagem: “Família unipessoal não apresentou documentos obrigatórios.”
Muitas famílias não compreendem o que a mensagem significa, o que as leva a pensar em um provável bloqueio ou exclusão.
Se você possui um cadastro como unipessoal no Bolsa Família, ou não, e mesmo assim você recebeu a mensagem, siga na leitura para saber se precisa realizar a digitalização de documentos obrigatórios e qual o impacto para as famílias beneficiárias.
Bolsa Família detecta cadastros indevidos
No ano passado, devido à explosão de indivíduos que moram sozinhos recebendo o Bolsa Família ter superado as estatísticas oficiais, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) realizou uma averiguação cadastral, para aprimorar a qualidade dos dados cadastrais e garantir a elegibilidade dos beneficiários.
O conjunto de medidas exigia que as famílias unipessoais fossem até o CRAS para a digitalização de documentos.
Para este grupo, todos os cadastros deverão ter incluídos:
- O documento de identificação com foto do responsável pela unidade familiar;
- O comprovante ou declaração de residência;
- O termo de responsabilidade.
Este ultimo deixa a pessoa ciente de que é crime de falsidade ideológica prestar informações falsas para o Cadastro Único, com o objetivo de participar ou de se manter no Bolsa Família, ou em qualquer outro programa social.
Famílias são convocadas ao CRAS
A digitalização de documentos para fins de comprovação de dados do Bolsa Família acontece no CRAS. O responsável familiar se dirige até o posto com os documentos e comprovantes originais, não sendo necessário entregar fotocópias deles.
A digitalização é uma espécie de fotografia, que transforma o papel em um arquivo digital, e em seguida, deve ser enviado ao MDS pelo CRAS.
Então, se você está entre os que receberam em seu aplicativo do Cadastro Único a mensagem “família unipessoal não apresentou documentos obrigatórios,” existem pelo menos três situações na qual você pode estar enquadrado. Veja abaixo!
Se no seu Cadastro Único tem mais de uma pessoa
Vimos que a família unipessoal é aquela composta por ela mesma, ou seja, uma pessoa só naquela unidade familiar do Cadastro Único.
Se o seu cadastro tem mais de uma pessoa e mesmo assim você recebeu essa mensagem, pode desconsiderá-la, pois se trata de um erro.
Se você realmente é família unipessoal, mas fez a digitalização
Supondo que seu Cadastro Único tenha somente você como integrante, e a mensagem apareceu em seu aplicativo. Neste caso, você deve verificar se apresentou todos os documentos exigíveis lá no CRAS e os servidores fizeram a digitalização dos seus documentos.
Se essa etapa foi cumprida, o que você vai fazer de imediato é a atualização do seu aplicativo. Feito isso, se a mensagem desaparecer, se tratava de um erro. Mas se ela persistir, o recomendado é que você faça contato com atendimento humano do MDS e explique toda a situação.
O atendente vai acessar o sistema para verificar se os seus documentos estão inseridos ali no seu cadastro. Se ele confirmar, fique tranquilo, você não precisará ir novamente ao CRAS.
Se você é família unipessoal, mas perdeu o prazo da digitalização no CRAS
Se você tem a certeza de que ainda não foi lá no CRAS para fazer a digitalização, compareça na sua unidade para regularizar a pendência.
Veja que a mensagem que aparece no aplicativo não fala em datas, mas é esperado que muitas pessoas vão procurar este serviço, por também terem recebido a mensagem, e evite assim um bloqueio futuro.
A partir do momento que o CRAS colocar os seus documentos no sistema, é provável que no dia seguinte aquela mensagem no aplicativo do Cadastro Único desapareça.
Fique acompanhando pelo aplicativo, para ver se realmente o CRAS fez a inserção dos seus documentos e o MDS retire sua pendência.
Estou habilitado no Bolsa Família, mas ainda não recebo – por quê?
Não é novidade para ninguém que existe uma grande fila de espera para ingresso de novos beneficiários no programa do Bolsa Família. Se você está nessa fila, é especialmente desanimador entrar em 2024 sem receber uma definição. Alguns, porém, receberam a informação de que estão “habilitados”, mas ainda não viram o dinheiro na conta. O que isso significa?
Habilitado sim, mas cadê meu Bolsa Família?
Certamente, antes de descobrir que está habilitado, você foi lá no CRAS, fez a sua inscrição e ficou aguardando a sua aprovação no programa Bolsa Família.
A informação de que seu cadastro está habilitado pode ter vindo por meio do atendimento humano do MDS ou até mesmo no CRAS. E deve ter se perguntado porque não está recebendo o benefício. Mas isso tem uma explicação.
Estar habilitado no programa do Bolsa Família significa que você cumpre todos os requisitos, ou seja, você está dentro das exigências mínimas.
Podemos dizer que estar habilitado significa ser aprovado para o programa Bolsa Família. Você passou pela primeira etapa, e agora pertence a outra categoria na fila de espera. O primeiro passo é ser habilitado, mas para receber os valores, você precisa ser selecionado.
A portaria do MDS 897/2023 nos diz em seu artigo 13 uma ordem de preferência acatada pelo programa, que segue um critério de maior vulnerabilidade. Podemos citar dois deles:
- aquelas famílias que tiverem uma menor renda per capita
- aquelas famílias mais numerosas e que tiverem como integrantes menores de 18 anos
Estas famílias recebem prioridade, por exemplo, diante das famílias unipessoais, ou que só tem um membro no Cadastro Único.
Isso pode explicar por que você, assim como muitos, já estão habilitados mas ainda não receberam sua parcela. Estar habilitado no programa do Bolsa Família é uma grande conquista, é o grande primeiro passo antes de ser selecionado.
Então, muito em breve, você que já está habilitado será selecionado e passará a receber os seus valores.
