Desde o início do ano, o Bolsa Família teve o cancelamento de 2,9 milhões de pessoas que vinham recebendo as parcelas do benefício.
Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pela coordenação do benefício, indica que houve o cancelamento de 2.870.743 cadastros entre os meses de janeiro a setembro deste ano de 2023.
Os cortes têm relação com o aumento da fiscalização na lista de pagamento do programa. Isto é, que possui o objetivo de direcionar as parcelas da medida para aqueles cidadãos brasileiros que realmente precisam.
O pente-fino da gestão começou logo no início de março deste ano. Isso ocorreu quando o Governo Federal identificou cerca de 1,2 milhão de beneficiários que já não se enquadravam mais nos critérios de renda da pasta.
No fim de 2022, um pouco mais de 21 milhões de pessoas receberam as parcelas do extinto Auxílio Brasil, tendo um custo de R$ 13,017 bilhões.
Ademais, apesar do corte de algumas pessoas, a medida também passou a receber novos beneficiários.
No mês de junho deste ano, o atual presidente Lula assinou um decreto com novas regulamentações do Bolsa Família.
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Neste documento estava, por exemplo, a criação do Benefício Variável Familiar, que concede um acréscimo de R$ 50 para famílias que apresentem crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes em sua composição.
A criação do Bolsa Família se deu durante o primeiro governo de Lula, em 2003, através de medida provisória, convertida em lei em janeiro do ano seguinte.
Governo Federal divulga calendário de outubro
Durante esta semana o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, e da Caixa Econômica Federal, instituição bancária que realiza a operacionalização bancária da medida, publicou o novo calendário de pagamento de outubro de 2023.
Assim, os depósitos irão ocorrer entre os dias 18 a 31 de outubro.
O repasse da quantia continua seguindo o formato de costume, ou seja, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante. Com isso, as parcelas serão nas seguintes datas:
- 18 de outubro: NIS de final 1;
- 19 de outubro: NIS de final 2;
- 20 de outubro: NIS de final 3;
- 23 de outubro: NIS de final 4;
- 24 de outubro: NIS de final 5;
- 25 de outubro: NIS de final 6;
- 26 de outubro: NIS de final 7;
- 27 de outubro: NIS de final 8;
- 30 de outubro: NIS de final 9;
- 31 de outubro: NIS de final 0.
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É importante que o beneficiário consulte o aplicativo do Bolsa Família ou o Caixa TEM a fim de conferir maiores informações como valores da parcela.
Bolsa Família é antecipado para agricultores do AM
Durante a última quarta-feira, 04 de outubro, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou um conjunto de ações com objetivo de amenizar os efeitos da forte estiagem que vem atingindo os municípios do estado do Amazonas.
Nesse sentido, o pacote de medidas conta com:
- Drenagem de dois rios que se encontram sem navegabilidade;
- Antecipação das parcelas do BPC e do Bolsa Família;
- Concessão do seguro-defeso.
De acordo com Alckmin, a medida será importante para solucionar os problemas da seca e dar suporte às famílias. Portanto, os beneficiários do Bolsa Família e do BPC destes locais já terá acesso às parcelas com antecedência.
“O presidente Lula nos solicitou que viéssemos aqui para verificar os problemas da seca e ouvíssemos a comunidade. Hoje, foi dada a ordem de serviço da dragagem do Rio Solimões, obra deverá estar pronta entre 30 e 45 dias. Em 15 dias, também vamos contratar a dragagem para 12 quilômetros do Rio Madeira, obra que pode estar concluída em até 45 dias. Também vamos verificar se outros locais precisam de dragagem, locais que precisam de navegabilidade”, detalhou o vice-presidente.
Como funciona o Bolsa Família?
Conforme as exigências do Governo Federal, poderão receber as parcelas do programa de transferência de renda:
- Todas as famílias que apresentem uma renda mensal per capita, ou seja, por pessoas, de até R$ 218;
- Aqueles que têm inscrição no Cadastro Único com informações atuais.
Além disso, é importante frisar que, para se manter na folha de pagamento do benefício, os cidadãos deveram também respeitar as condicionalidades. Isto é, exigências so Ministério do Desenvolvimento Social para que uma família continue tendo acesso as parcelas da medida social. Desta forma, são elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação de todos os membros da unidade familiar;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças com menos de sete anos;
- Para as crianças com idade entre quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham finalizado a educação básica.
O principal objetivo da ação, que acabou sendo deixada de lado durante a gestão de Bolsonaro, é de garantir que todos os beneficiários tenham acesso aos setores da Saúde, Educação e Assistência Social. Atuando, assim, para a melhoria das condições de vida deste cidadãos.
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Com isso, o cumprimento regular das condicionalidades impostas é um dos critérios para que as famílias continuem recendo as parcelas do benefício.
Qual é o valor do benefício?
Atualmente, o programa Bolsa Família é composto por seis benefícios distintos, que variam seguindo a composição de cada núcleo familiar participante. São eles:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142, valor per capita a cada membro de uma família;
- Benefício Complementar (BCO): quantia complementar para as famílias cuja soma dos benefícios não alcancem a cota mínima estabelecida em R$ 600, garantindo que todo o participante do benefício tenha acesso ao valor mínimo determinado;
- Benefício Primeira Infância (BPI): cota extra de R$ 150 por cada criança que possua idade entre 0 a 7 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): valor adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 a cada membro da família com até sete meses incompletos;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): a casos pontuais, possui o objetivo de garantir que nenhum beneficiário receba menos do que o valor pago durante o Auxílio Brasil. No entanto, esta modalidade será disponibilizada pelo Governo Federal até o mês de maio de 2025.
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Assim, a depender do formato da família, cada uma receberá valores diferentes.
