O programa social de transferência de renda do Governo Federal Bolsa Família, deverá pagar, a partir deste mês, junho de 2023, um adicional de R$50 para seus beneficiários. Esse dinheiro extra é chamado de Benefício Variável Familiar (BVF). Gestantes, crianças e adolescentes entre 7 a 18 anos têm direito aos valores.
Todavia, essa adicional extra será paga junto aos R$600 que os beneficiários normalmente recebem, do Bolsa Família. O pagamento deste mês deverá começar no dia 19 de junho. O núcleo familiar que possui crianças de até sete anos, já recebe o Benefício Primeira Infância (BPI) de R$150 desde o mês de março.
Analogamente, o Governo Federal irá pagar o adicional para grávidas, adolescentes e crianças o Benefício Variável Familiar Criança (BVC), o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), e o Benefício Variável Familiar Gestante (BVG). O Ministério da Saúde define a gestante como “a mulher que alimenta o lactante ao seio”.
Deve-se observar que o novo benefício do Bolsa Família estava previsto no texto da Medida Provisória (MP) nº1.164 de março de 2023 que estabeleceu o programa social no lugar do Auxílio Brasil. Ademais, para receber o dinheiro do Governo Federal, as famílias devem se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico).
Novo Bolsa Família
Além da inscrição no CadÚnico, as famílias precisam comprovar que possuem uma renda per capita de até R$218. Sendo assim, se em um núcleo familiar de sete pessoas apenas uma exerce uma atividade profissional, ganhando ao todo um salário mínimo, ou seja, R$1.320, a renda per capta então é de R$188 por mês.
Esse núcleo familiar então terá direito de receber o Bolsa Família. Além disso, há também o cálculo do programa social de acordo com o número de integrantes. Em síntese, o Governo Federal estipula o valor de R$142 por pessoa, se houver sete membros, cada um deve receber R$142. O benefício total ficaria então de R$994.
No caso de o núcleo familiar for menor, e o total não chegar aos R$600, então o governo irá pagar o Benefício Complementar (BCO), para que o depósito chegue a esse valor. Ao todo, o novo Bolsa Família deverá pagar quatro benefícios. Aliás, haverá também o pagamento do Benefício Extraordinário de Transição (BET).
Deve-se observar que para as famílias continuarem a receber o benefício, elas devem, a princípio, manter as crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos na escola. As gestantes precisam fazer um acompanhamento pré-natal. É preciso que todos tenham um acompanhamento nutricional e suas carteiras de vacinação em dia.
Programa social de transferência de renda
As famílias para receber o benefício do programa social também devem estar com suas informações corretas e atualizadas no CadÚnico. De acordo com o Governo Federal, o objetivo do novo Bolsa Família é o de auxiliar essas pessoas a superar a sua situação de pobreza e extrema pobreza, realizando uma transformação social.
O programa de transferência de renda será pago aos beneficiários parcialmente, no caso de o núcleo familiar conseguir receber valores mensais superiores ao teto per capita previsto, de R$218. Neste caso, elas terão direito a 50% do benefício por um período de até 24 meses. Depois desse tempo, elas serão desligadas do programa.
Em conclusão, o Governo Federal aumentou exponencialmente os benefícios do Bolsa Família, através de valores adicionais, levando em consideração os componentes do núcleo familiar. Além disso, estabeleceu-se novos critérios para o recebimento dos valores extras para todos os beneficiários do programa.
Através dessas novas regras, os beneficiários do Bolsa Família irão comprovar algumas questões como o acompanhamento nutricional, escolar e a carteria de vacinação, por exemplo, o que deverá auxiliar o Goverrno em outras políticas públicas de inclusão social, ou mesmo na criação de novos programas no futuro.
Calendário do Bolsa Família de junho
• NIS com final 1: pagamento no dia 19 de junho;
• NIS com final 2: pagamento no dia 20 de junho;
• NIS com final 3: pagamento no dia 21 de junho;
• NIS com final 4: pagamento no dia 22 de junho;
• NIS com final 5: pagamento no dia 23 de junho;
• NIS com final 6: pagamento no dia 26 de junho;
• NIS com final 7: pagamento no dia 27 de junho;
• NIS com final 8: pagamento no dia 28 de junho;
• NIS com final 9: pagamento no dia 29 de junho;
• NIS com final 0: pagamento no dia 30 de junho.
