Agora nos encontramos novamente abordando um tópico que periodicamente desperta o interesse da população: o 13º salário do Bolsa Família.
Recentemente, o assunto ganhou relevância devido à confirmação do governo federal de antecipar o pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso gerou expectativas na população, não apenas sobre a retomada do 13º do Bolsa Família, mas também sobre a possibilidade de antecipação desse pagamento.
Contudo, é fundamental elucidar de imediato que essa medida não se aplica ao Bolsa Família.
A Posição do Governo Sobre o 13º do Bolsa Família
Desde o início do novo governo, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a posição foi clara: não haverá o 13º salário para o programa social. Além disso, mesmo após um longo período de gestão, a decisão permanece a mesma.
A justificativa para essa decisão está em linha com a determinação de que o abono de fim de ano se destina aos trabalhadores do setor formal, conforme previsto pela legislação trabalhista brasileira.
Deste modo, fica evidente que os programas de assistência social, como o Bolsa Família, não se enquadram no mesmo contexto dos empregos formais, cujos benefícios são regulados por diretrizes específicas.
A Rodada de Março do Bolsa Família
Tendo esclarecido a questão do 13º salário do Bolsa Família, vale destacar que o programa de transferência de renda está atualmente em andamento.
O programa garante um benefício mínimo de R$ 600 para as famílias com até quatro membros. Para famílias com cinco ou mais integrantes, é disponibilizado o valor de R$142 por pessoa, assegurando assim um apoio proporcional ao tamanho da família.
Além disso, existem valores extras destinados a gestantes, mães lactantes, crianças e adolescentes, destacando o foco do governo no desenvolvimento infantil e na saúde materna.
Confira a programação ao longo do mês:
- NIS de final 1 – 15 de março;
- NIS de final 2 – 18 de março;
- NIS de final 3 – 19 de março;
- NIS de final 4 – 20 de março;
- NIS de final 5 – 21 de março;
- NIS de final 6 – 22 de março;
- NIS de final 7 – 25 de março;
- NIS de final 8 – 26 de março;
- NIS de final 9 – 27 de março;
- NIS de final 0 – 28 de março.
Antecipação do 13º do INSS
Como mencionado no início deste artigo, o que é real e oficial é a antecipação do pagamento do 13º do INSS para aposentados e pensionistas.
Portanto, esperamos ter esclarecido definitivamente que não haverá pagamento do 13º salário do Bolsa Família em 2024. Este assunto voltou a ser discutido devido a rumores sobre o pagamento do benefício adicional.
Estratégia para impedir fraudes no Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (18) uma nova estratégia para investigar fraudes no Bolsa Família e no Cadúnico como um todo. De acordo com a pasta, a ideia é evitar que pessoas que não cumprem as regras de entrada sigam dentro de benefícios sociais.
A nova estratégia, aliás, já está protocolada no Diário Oficial da União (DOU). No documento, o governo federal detalha um conjunto de oito ações que podem ser implementadas para coibir fraudes no Bolsa Família. O texto também fala na criação de dois grupos técnicos para analisar o tema.
As oito medidas do governo
Tomando como base o texto publicado no DOU, é possível afirmar que as oito medidas que serão implementadas para evitar fraudes no Cadúnico são:
- construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização;
- implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco;
- elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados;
- avaliação dos termos de adesão aos programas sociais;
- criação de um cronograma de auditorias;
- tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados;
- criação de um fluxo de denúncias;
- estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social.
Ainda não há uma data para que estas medidas sejam colocadas em prática. Segundo informações de bastidores, o plano geral do governo federal é ter pressa, e começar a implantar cada um dos pontos ainda no decorrer deste ano de 2024.
Teremos mais cortes no Bolsa Família?
Neste sentido, uma dúvida surge no ar: se o governo federal está implantando uma nova estratégia de análise de dados, isso significa que mais pessoas poderão ser excluídas do programa social? De acordo com informações de bastidores, a resposta é sim.
Hoje, a avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social é de que muitos usuários do Bolsa Família ainda estariam recebendo o benefício de forma fraudulenta. Assim, a ideia é usar a nova estratégia para chegar nessas pessoas e cancelar os seus benefícios.
