Bolsa Família reduz 31% do risco de mortalidade materna

Gestantes em situação de vulnerabilidade social possuem chance maior de sobreviver após o parto com o pagamento do programa Bolsa Família.

Isto é, conforme indica uma pesquisa do Centro de Integração de Dados e Conhecimento de Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia). Divulgação dos resultados ocorreu nesta segunda-feira, 06 de março.

O levantamento, então, analisou 7.912.067 milhões de mulheres beneficiárias que ficaram grávidas entre os anos de 2004 a 2015.

Aquelas que, até a data do parto, possuíam entre um e quatro anos de Bolsa Família alcançaram uma taxa de proteção de 15% no caso de morte materna. Além disso, as que já participavam da medida há mais tempo, entre cinco e oito anos, apresentaram um índice de proteção de 30%. 

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Por fim, no caso de mulheres que já faziam parte do auxílio há mais de nove anos, o fator de proteção foi de 31%. 

Porque o Bolsa Família auxilia neste fator?

De acordo com a pesquisa, estes resultados ocorrem pois o programa possui um objetivo para além de reduzir a vulnerabilidade econômica e social da unidade familiar. Isto é, também buscando que a gestante realize todas as etapas do pré-natal e todos os cuidados necessários no período pós-parto.

Por esse motivo, esta prática contribui de forma considerável para a diminuição da taxa de morte. 

Ademais, a tendência é de que o índice de proteção cresça a cada dia, principalmente com o retorno das condicionantes pelo Governo Federal, que acabaram sendo deixadas de lado durante a última gestão.

Durante o ano de 2021, a mortalidade materna no país chegou a uma média de 107 mortes a cada 100 mil nascimentos. Estas informações são do Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna do Ministério da Saúde.

Nesse sentido, dentre os principais motivos que levam ao falecimento das parturientes estão a hipertensão, infecção e hemorragia, principalmente no período pós-parto. 

“Há situações em que o risco é semelhante à de países em condições de pobreza maior do que o Brasil. Isso diz muito de como as mulheres são tratadas”, destaca Flávia Alves, pesquisadora e doutora em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA). 

Novo modelo traz mais proteção a este grupo

Recentemente, o governo federal renovou o formato do programa social a fim de trazer um pagamento mais proporcional ao tamanho da família. Além disso, a nova gestão busca exigir que as famílias cumpram com critérios como, por exemplo, frequência escolar e vacinação.

Nesse sentido, o novo formato do Bolsa Família, além da quantia mínima de R$ 600, também concede uma cota complementar de R$ 50 para gestantes. Assim, este novo valor iniciará seu pagamento em junho deste ano. 

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Ademais, também haverá uma cota extra de R$ 150 para famílias que possuam crianças entre 0 a 6 anos de idade.

Entenda melhor o novo Bolsa Família

O Novo Bolsa Família começará seus pagamentos a partir do dia 20 deste mês de março.

O programa, que retorna para substituir o Auxílio Brasil, foi oficialmente divulgado na última quinta-feira, 02 de março, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O valor mínimo do programa será de R$ 600 por família participante. Além disso, o benefício também contará com novos valores extras, sendo eles: 

• R$ 150 para famílias que contem com crianças de 0 a 6 anos em sua composição; 
• R$ 50 adicionais por integrante para unidades familiares que apresentem crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos em sua formação e também gestantes (pago a partir do mês de junho);

Para fazer parte do Bolsa Família, a principal exigência do Governo Federal é que a família possua renda mensal per capita de até R$ 218.

Desde a última segunda-feira, 06 de março, o novo aplicativo do programa de transferência de renda já pode ser baixado, substituindo assim o app do Auxílio Brasil.

Dessa forma, os participantes do benefício poderão consultar diversas informações como datas de pagamento e disponibilidade da medida, por exemplo.

Como se inscrever no Bolsa Família?

Para ter acesso às parcelas do Bolsa Família, o grupo familiar deve se inscrever no Cadastro Único, ou seja, o principal banco de dados sociais do Governo Federal.

A inscrição pode ocorrer em um dos postos de cadastramento do CadÚnico ou no setor de assistência social de cada município.

Então, para receber os valores do Bolsa Família, o membro responsável pela unidade familiar recebe um cartão para poder sacar a quantia todos os meses. Além disso, após a entrada no programa, haverá a abertura automática de uma conta social digital sem custos no nome do beneficiário.

Outra medida que acaba por fortalecer as mulheres é a preferência por elas na escolha da Responsável Familiar. Dessa forma, é possível evitar que estas não tenham acesso à quantia.

As famílias recebem suas parcelas por meio do app Caixa Tem, através da conta Poupança Social Digital, que também não apresenta nenhum custo ou taxa de manutenção bancária.

Com o uso do aplicativo, portanto, os participantes também terão acesso a outros serviços, como transferências, PIX ou pagamento de contas e boletos.

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É importante lembrar, ainda, que os cartões e senhas que já vinham sendo utilizados para o  Auxílio Brasil válidos e poderão ser usados para o recebimento do programa Bolsa Família.

Calendário de pagamento

Como de costume, o pagamento das parcelas do Bolsa Família sempre ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês.

Desse modo, o calendário oficial da medida para este mês já foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social juntamente com a Caixa Econômica Federal, ou seja, instituição bancária responsável pelo pagamento do benefício.

O formato de pagamento continua sendo o mesmo, já conhecidos por todos os participantes do programa assistencial. Isto é, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.

Para este mês de março, então, os pagamentos ficarão da seguinte forma:

• 20 de março: NIS de final 1; 
• 21 de março: NIS de final 2; 
• 22 de março: NIS de final 3; 
• 23 de março: NIS de final 4; 
• 24 de março: NIS de final 5; 
• 27 de março: NIS de final 6; 
• 28 de março: NIS de final 7; 
• 29 de março: NIS de final 8; 
• 30 de março: NIS de final 9; 
• 31 de março: NIS de final 0. 

Os beneficiários poderão movimentar seus valores por meio do app Caixa Tem, além de também poder sacar a quantia em um terminal do banco.

Neste mês, as famílias já terão acesso à cota extra de R$ 150.