Está em trâmite na Câmara dos Deputados uma proposta que prevê pagamentos em dobro de benefícios concedidos pelo Bolsa Família. O texto está em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.
O Projeto de Lei 681/2020 de autoria da deputada federal Jandira Feghali, visa dobrar o valor de três benefícios do programa social durante a pandemia decorrente da Covid-19. Sendo o primeiro o abono básico destinado as famílias de baixa renda, passando de R$ 89 para R$ 178.
O segundo referente ao benefício variável, destinado a famílias que possuem em sua composição gestantes, nutrizes e crianças entre 0 e 12 anos, ou ainda adolescentes de até 15 anos. O novo valor subirá de R$ 41 para R$ 82.
Por fim, o benefício destinado as famílias de baixa renda compostas por jovens entre 16 e 17 anos também será dobrado, passando de R$ 48 atuais para R$ 96.
Conforme o texto, após a possível aprovação os segurados poderão contar o benefício mais vantajoso. Ou seja, se o abono do Bolsa Família for superior ao benefício do auxílio emergencial, este será considerado.
Início dos pagamentos em dobro
Os cidadãos inscritos no Bolsa Família se encontram ansiosos diante a possível concessão, no entanto, é necessário aguardar a liberação da proposta, uma vez que a medida ainda não foi oficializada estando em análises em algumas Comissões.
Após este passo, o texto deve ser encaminhado para votação no Senado Federal, e caso aprovado, será promulgado no Congresso Nacional e então partirá para a sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro.
Como mencionado anteriormente, o texto está em caráter conclusivo, isso significa que está disponível apenas para votação, sem necessidade de análise do plenário. A pasta ainda será analisada pela Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.
