Adentramos o mês de novembro com expectativas relacionadas ao Bolsa Família. Após ter completado 20 anos de existência no mês anterior, o programa brasileiro referência em política social segue em aperfeiçoamento tecnológico, com a integração de novos dados e informações que possibilitam a realização de análises mais precisas sobre a situação socioeconômica das famílias.
Com a atualização realizada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) no último dia 31, serão bloqueados os cadastros das famílias unipessoais que não fizeram sua atualização cadastral e a digitalização de documentos no CRAS. A atualização cadastral é obrigatória para todas as famílias beneficiárias do programa.
Caso você seja unipessoal e se depare com a mensagem de cancelamento, saiba agora o que deve fazer para reverter a sua situação e voltar a receber seu Bolsa Família o mais cedo possível.
Bolsa Família: datas importantes foram divulgadas
O MDS divulgou o calendário operacional do Programa do Bolsa Família, com o cronograma de datas limites para que todos façam a sua atualização cadastral e evite ser bloqueado ou cancelado, e tenha suas pendências retiradas.
Em especial, o grupo das famílias unipessoais tinha até o dia 13 de outubro para fazer sua atualização cadastral e evitar o cancelamento. Se você fez a atualização cadastral depois daquela data ou se você ainda não a fez, você estará sendo cancelado neste dia 31 de outubro.
Vejamos agora algumas situações em que o Bolsa Família do unipessoal pode se encontrar e como solucionar essas questões.
Unipessoais que fizeram a atualização ANTES do dia 13 de outubro
Se você fez sua atualização cadastral e digitalização de documentos no CRAS até o dia 13 de outubro, não precisa se preocupar: seus dados foram validados pelo MDS no dia 31 de outubro, e você estará na folha de pagamento de novembro, que se iniciará no dia 17 e se encerrará no dia 30.
Unipessoais que fizeram a atualização DEPOIS do dia 13 de outubro
Outra situação se refere às famílias unipessoais que foram ao CRAS e fizeram a sua atualização cadastral com a digitalização do seu documentos depois do dia 13 de outubro. Essas pessoas receberam a mensagem de cancelamento via aplicativo ou SMS.
Aí surge a pergunta: eu preciso retornar ao CRAS para fazer algum outro procedimento? Não. Se você já fez a sua atualização cadastral, inclusive a digitalização dos seus documentos, você não precisa retornar ao CRAS, mas pode seguir o procedimento que será explicado ao longo deste artigo.
Unipessoais que NÃO fizeram a atualização
Se até agora você não fez a atualização do seu cadastro, vá o quanto antes ao CRAS para fazer a digitalização do comprovante de endereço, do CPF, de algum documento de identidade com foto e o termo de responsabilidade. Este último você recebe e assina na própria unidade do CRAS.
Neste momento, você pode pedir ao CRAS que faça a reversão do cancelamento. Se isso for possível, você já pode voltar a folha de pagamento do Bolsa Família do mês de dezembro.
Unipessoais no Bolsa Família passam a ter nova regra
No mês de setembro, o MDS publicou a Portaria 911, trazendo a regra de que do total de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, no máximo 16% podem ser unipessoais por município.
Se você já está recebendo seu Bolsa Família e atende a todas as regras, fique tranquilo. Ninguém vai ser cortado porque seu município ultrapassou o teto de 16%.
No entanto, é importante ressaltar que, se alguém estiver em um município com essa situação e quiser participar no programa, não será possível, devido ao limite já ter sido alcançado.
Como famílias unipessoais podem resolver o cancelamento do Bolsa Família?
Uma das maneiras sugeridas é recorrer ao atendimento humano do MDS através do telefone 121, pelo chat ou pelo aplicativo do telegram. Você pode pedir para que o atendente olhe o seu cadastro e veja se está tudo atualizado, e se seu documento de identidade com foto e o termo de responsabilidade foram digitalizados e constam no sistema.
Se estiver tudo correto com seus documentos, você não precisa fazer nenhuma atualização cadastral. Porém, se você está cancelado, é recomendável que você retorne ao CRAS para pedir a reversão do cancelamento, pois os municípios tem essa competência. Se isso foi feito, você pode retornar para a folha de pagamento do mês de dezembro.
Muitos relatam, no entanto, que não é fácil conseguir completar a ligação ao canal oficial do MDS. Se isso acontecer, o que você pode fazer de imediato? Encaminhar um pedido para ouvidoria do MDS via site.
Passo a passo para contatar a ouvidoria do MDS
Você pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Assistência Social por seguir estes passos:
- Vá ao Google e digite “fala br”,
- Clique em “Ouvidoria”, em seguida, em “Solicitação”,
- Entre com a sua senha do “gov.br”, ou crie um acesso,
- Clique em “Nova Manifestação”, em seguida, em “Solicitação”,
- Na caixa “Órgão para o qual você quer fazer sua manifestação”, digite “MDS”, e selecione,
- A próxima caixa de texto dirá “Sobre qual assunto você quer falar?”, digite “Bolsa Família”,
- Logo abaixo, você terá espaço para descrever sua situação e pedir a reversão de cancelamento ou bloqueio. Não esqueça de colocar seu CPF e número do NIS, para que os atendentes possam localizar seu cadastro,
- Role a barra de rolagem até o final e clique em “avançar”, em seguida, em “concluir”.
Bolsa Família Novembro: veja a sua data de pagamento
Para quem deseja se programar, já está disponível o calendário de pagamentos do Bolsa Família para novembro.
Os repasses terão início em 17 de novembro e se estenderão até o dia 30 do mesmo mês. As datas de pagamento variam de acordo com o final do número NIS de cada beneficiário.
- NIS com final 1 – 17/11/2023;
- NIS com final 2 – 20/11/2023;
- NIS com final 3 – 21/11/2023;
- NIS com final 4 – 22/11/2023;
- NIS com final 5 – 23/11/2023;
- NIS com final 6 – 24/11/2023;
- NIS com final 7 – 27/11/2023;
- NIS com final 8 – 28/11/2023;
- NIS com final 9 – 29/11/2023;
- NIS com final 0 – 30/11/2023.
Auxilio Gás: vai ter em novembro?
O Auxílio Gás é pago bimestralmente, ou seja, a cada dois meses. Quem tem direito ao benefício recebe 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos.
Neste mês de outubro, o valor pago foi R$ 106,00. Em novembro, portanto, não haverá pagamento do Auxílio Gás.
