Nesta quarta-feira (18), o Governo Federal vai retomar os pagamentos do seu Bolsa Família. Neste primeiro momento, o desenho do benefício será semelhante ao que se viu no antigo Auxílio Brasil. Contudo, o fato é que muita gente ainda tem dúvidas sobre as possíveis mudanças de regras no projeto social.
Uma destas dúvidas está circulando pelas redes sociais. “Moro dentro da casa da minha mãe. Moramos eu, ela e mais 5 crianças e recebemos só isso. São R$ 600 meu e R$ 600 dela. Muitas vezes não é suficiente”, disse um usuário que não será identificado aqui. Segundo as regras gerais do programa, ele poderá ser excluído do projeto.
Pelas normas do Bolsa Família – que seguirá os passos do Auxílio Brasil – uma mesma família não pode receber mais do que um benefício de R$ 600. Independente da quantidade de pessoas que residem sob um mesmo teto, eles não podem ser beneficiados mais de uma vez dentro de um mesmo mês.
Pode-se questionar a efetividade desta regra. Nos últimos meses, membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e até mesmo do novo governo federal afirmaram publicamente que seria injusto pagar R$ 600 para famílias maiores e menores sem nenhum tipo de distinção. Entretanto, o fato é que esta é a regra em vigência.
Assim, o cidadão não pode simplesmente se inscrever no Cadúnico como uma pessoa que mora sozinha, se ele não está realmente morando sozinho. Esta tentativa de burlar o sistema do Auxílio Brasil pode fazer com que o cidadão perca o direito de receber o benefício social durante o pente-fino que será realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Conceito de família
É importante lembrar que o conceito de família dentro do Cadúnico considera apenas as pessoas que residem sob um mesmo teto. Mesmo que não exista um laço de sangue entre os integrantes, este é o núcleo familiar considerado no pente-fino.
Desta forma, não há nada de errado em uma mesma família receber mais de um Bolsa Família, se estas pessoas realmente não moram mais juntas. Imagine, por exemplo, um filho que não mora mais com a mãe. Ele pode receber o seu auxílio, e a mãe pode receber o dela.
Do mesmo modo, imagine que uma senhora está morando em uma mesma casa com três amigos que não são seus parentes. Eles só podem receber um Bolsa Família, já que para fins de Cadúnico, eles possuem o mesmo endereço e são uma família.
Os adicionais do Bolsa Família
O usuário do nosso exemplo poderá ser excluído do programa, já que uma mesma família não pode receber mais de um Bolsa Família. Contudo, ele acerta ao dizer que o dinheiro que recebe muitas vezes não é suficiente.
É neste sentido que o novo governo pretende alterar o sistema de recebimento do programa social. A ideia é que as famílias recebam os R$ 600 base mais R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Assim, poderia se criar uma diferenciação entre famílias maiores e menores.
Contudo, esta que foi uma das principais promessas de campanha de Lula ainda não foi cumprida e não deverá sair do papel em janeiro. O Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) disse que o adicional de R$ 150 começará a ser pago apenas no próximo mês de março.
