O Governo Federal ainda está preparando os últimos detalhes para o início dos pagamentos do novo Bolsa Família. O programa, que vai passar a se chamar Auxílio Brasil, deve entrar em cena a partir do próximo mês de novembro. E com ele, muitas mudanças deverão ser percebidas pela população.
Talvez uma das alterações mais importantes será na questão da linha de pobreza e de extrema-pobreza. Nem todo mundo sabe, mas essa mudança tem total influência na questão do Bolsa Família. A novidade deve ter efeito direto no número de beneficiários e na escolha dos usuários do projeto.
Explica-se: hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, a linha da pobreza no Brasil está na casa dos R$ 178 per capita. A linha da extrema-pobreza está em R$ 89. Isso quer dizer portanto que famílias que estão ganhando menos do que esses valores por mês de maneira per capita, estão em situação de vulnerabilidade.
Por consequência, esses cidadãos estão aptos a participarem do Bolsa Família. E aí vem o grande x da questão. É que o Governo deverá subir essas linhas. De acordo com informações do jornal O Globo, a de pobreza deverá passar para R$ 93 e a de extrema-pobreza vai para R$ 186.
O que muda então? Com essa alteração, o Governo Federal aumenta a quantidade de pessoas que ficarão aptas a receberem o benefício. Isso porque na prática eles irão passar a reconhecer mais cidadãos como pobres ou extremamente pobres. E aí o número de beneficiários deverá aumentar.
Vale sempre lembrar que nada disso é oficial ainda. O Governo Federal ainda não bateu o martelo sobre essas informações. De modo que a linha da pobreza pode ficar um pouco maior ou um pouco menor a depender da decisão deles.
Há, aliás, a chance de o Bolsa Família não passar por aumento algum. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o Governo só vai aplicar esse aumento se conseguir a permissão para parcelar os precatórios.
Ainda de acordo com Guedes, há uma PEC sobre esse assunto na Câmara dos Deputados. Além disso, ele também estaria tentando costurar um acordo com o judiciário para encontrar um atalho para esse parcelamento. Pelo menos é o que o Ministro diz.
Recentemente, o próprio Presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente até o Congresso Nacional para levar a Medida Provisória (MP) do programa. Ele entregou o texto nas mãos do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O texto, como dito, não mostra algumas informações importantes como os valores e a quantidade de usuários do programa. De qualquer forma, eles explicam o desenho que o novo Bolsa Família terá a partir de novembro.
Ainda não se sabe quando o Congresso poderá votar de fato esse texto. Só o que sabe é que os parlamentares inseriram mais de 400 emendas para tentar alterar o documento. A grande maioria delas são sobre os valores do novo programa.