O Bolsa Família, principal programa social do governo brasileiro, continua prestando assistência a milhões de famílias em todo o país. Este artigo aborda as últimas atualizações e novidades para os beneficiários do programa com liberação de novo pagamento hoje(21).
Pagamento Bolsa Família de Julho
Hoje, 21 de julho, a Caixa Econômica Federal realiza novo pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com NIS 4. Esta é a segunda parcela com o adicional de R$ 50, direcionado a famílias que contam com gestantes e filhos na faixa etária de 7 a 18 anos.
Desde março, o programa já paga também um adicional de R$ 150 para famílias com crianças com até 6 anos de idade. Com a adição desses valores, o benefício total pode atingir valores superiores a R$ 900 para quem se enquadra nos requisitos para receber ambos os adicionais. Em alguns casos, o valor pode ultrapassar R$ 1000.
Para ter acesso as parcelas do Bolsa Família, a unidade familiar deverá possuir uma renda mensal per capita, ou seja, por pessoa, de até R$ 218.
Os valores são da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por cada pessoa do grupo familiar;
- Benefício Primeira Infância (BPI): cota complementar de R$ 150 para famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos em sua composição;
- Benefício Complementar (BCO): valor destinado a famílias menores para que as mesmas alcancem o valor mínimo de R$ 600.
- Benefício Variável Familiar: que contempla gestantes, crianças e jovens ( de sete a 18 anos de idade). O valor dessa modalidade corresponde a R$50, para cada integrante elegível.
Valor Médio do Benefício
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Vale lembrar que várias famílias têm recebido valores inferiores ao mínimo devido à Regra de Proteção. Segundo a nova regra de proteção, o valor do benefício será reduzido em 50% para as famílias que conseguem emprego e/ou aumentam a renda. Antes, essas famílias receberiam o valor total do benefício. A implementação desta regra começou em junho deste ano.
O governo federal afirma que o objetivo da regra de proteção é proporcionar maior estabilidade financeira às famílias, além de estimular o emprego e o empreendedorismo.
Se a família perder a renda após dois anos sob a regra de proteção, ou optar por sair do programa, ela poderá voltar a receber o benefício total. Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para atualizar a informação de renda e solicitar a volta ao programa Bolsa Família.
Integração do Bolsa Família com o CNIS
A partir deste mês, os dados do Bolsa Família serão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram excluídas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo programa.
Em contrapartida, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. No total, desde março já foram cadastrados 1.3 milhão de novos beneficiários(veja vídeo abaixo). A inclusão foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Condições para receber o Bolsa Família
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem cumprir algumas condições nas áreas de saúde e educação.
Frequência Escolar
Exige-se frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos.
Acompanhamento Pré-Natal
É necessário a realização do acompanhamento pré-natal para gestantes.
Acompanhamento Nutricional
O acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até sete anos é exigido.
Calendário Nacional de Vacinação
As famílias devem seguir o calendário nacional de vacinação.
Importância do CPF Regular para o Bolsa Família
É importante salientar que quem tiver CPF em situação irregular não poderá receber o Bolsa Família. A Receita Federal informa que pessoas com inconsistências no CPF podem ser impedidas de aderir ao programa. Beneficiários nessa situação podem deixar de receber as parcelas e até mesmo ser excluídos do Bolsa Família. Esta regra entrará em vigor em 2024.
Quem deve receber apenas metade do valor do Bolsa Família?
São as famílias que se enquadram na Regra de Proteção. São aquelas que, embora ultrapassem o limite estipulado pelo programa, continuam a contar com uma renda compatível com a que é estabelecida para receber o benefício. A nova Regra de Proteção foi criada para evitar que famílias perdessem seus benefícios ao melhorar sua situação financeira. Anteriormente, famílias com uma renda mensal superior a R$218 por pessoa eram automaticamente removidas do programa. Isso desencorajava algumas pessoas a procurar empregos melhores e aprimorar sua renda familiar, com medo de perder o auxílio financeiro. Agora, com a nova Regra de Proteção, os beneficiários podem aumentar sua renda sem preocupações.
De acordo com as novas normas, as famílias que elevarem seus rendimentos para ultrapassar o limite de R$218, mas não chegarem a meio salário mínimo (R$660) por pessoa, ainda poderão participar do programa por até dois anos. Entretanto, o valor do benefício recebido será de apenas metade (50%) do valor original, considerando que a renda do grupo familiar já é um pouco maior.
Como corrigir o erro da renda pela Regra de Proteção
Para corrigir o erro, o representante familiar, comumente a mulher que é responsável pela família, deve reunir todos os comprovantes de renda de todos os membros do grupo familiar e comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Dessa forma, conseguirá atualizar os dados e comprovar que não deveriam estar sujeitos à Regra de Proteção. No entanto, é importante destacar que a correção pode levar até 45 dias.
É relevante lembrar que, desde junho, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou a conclusão da integração entre o Cadastro Único (CadÚnico) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CadÚnico é um banco de dados que contém as informações de todos os beneficiários do Programa Bolsa Família. Conquanto, o CNIS é outro banco de dados que abrange informações sobre a renda dos brasileiros.
Auxílio Gás será pago em Julho?
Neste mês não será realizado o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício é pago a cada dois meses, o pagamento retornará em agosto.
Apenas quem está cadastrado no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Calendário Bolsa Família de Julho atualizado
Conforme Calendário de pagamentos do Bolsa Família, já receberam seus valores os beneficiários dos NIS 1, NIS 2 e NIS 3, restando os demais NIS, sendo hoje específico para o grupo do NIS 4:
18 de julho: NIS de final 1;19 de julho: NIS de final 2;20 de julho: NIS de final 3;- 21 de julho: NIS de final 4;
- 24 de julho: NIS de final 5;
- 25 de julho: NIS de final 6;
- 26 de julho: NIS de final 7;
- 27 de julho: NIS de final 8;
- 28 de julho: NIS de final 9;
- 31 de julho: NIS de final 0.
