Segundo uma pesquisa feita na PUC Campinas, e publicada em um livro esta segunda-feira (13), os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, deveriam considerar raça e gênero, pagando valores maiores aos beneficiários negros, conforme publicado pelo G1. O intuito seria obter maior eficácia na correção da desigualdade socioeconômica no Brasil.
Para chegar a conclusão de que o Bolsa Família deveria ser maior para beneficiários negros, a pesquisa levou em consideração diversos pontos, como o fato de que a pobreza e a pobreza extrema atingem mais a população negra, a qual tem mais dificuldade para ascender socialmente. Confira a seguir outros pontos da pesquisa:
- Potencialização da desigualdade de renda pelo racismo;
- Dificuldade de mobilidade social pela população negra, devido ao racismo estrutural;
- Com isso, deve existir um orçamento federal para realizar a reparação histórica;
- Outros programas sociais, além do Bolsa Família, também devem realizar políticas especiais para a população negra.
Racismo estrutural no Brasil
Mayara Amorim foi a pesquisadora responsável pelo estudo, e explicou para o portal G1 que a desigualdade de renda é potencializada pelo racismo. Em outras palavras, a cor da pele implica diretamente em uma renda menor para a população negra.
Amorim afirma que isso é uma consequência do racismo estrutural e da construção social no país. No Brasil, muitas vezes o homem branco conta com diversos privilégios, o que não ocorre com as mulheres negras, por exemplo, que enfrentam diversas dificuldades.
Dessa forma, conclui-se que os programas sociais como o Bolsa Família deveriam contar com políticas públicas para combater o racismo. “Uma política pública de transferência direta, como o programa Bolsa Família, deve considerar essa diferenciação. Uma coisa é eu direcionar vinte reais para uma pessoa que não é marcada pelo gênero, pela raça e pela classe social e inclusive a idade. E outra coisa é o direcionar esse valor para uma pessoa com esses marcadores sociais. Então, a proposta é que essas políticas públicas sejam aperfeiçoadas”, afirma Amorim ao portal.
A pesquisadora também completou dizendo que, pelo fato de não levar em conta o racismo, políticas públicas como no Bolsa Família acabam sendo limitadas. Isso porque a população negra continua enfrentando uma desigualdade nas oportunidades, além da discriminação e violência, o que atrapalha o desenvolvimento econômico e a ascensão social.
“A partir do momento que a gente olha, especialmente as mulheres negras no nosso país, a gente vê o quê? O chão pegajoso. O que isso significa no estudo? Significa que não tem a possibilidade de ascensão. A mobilidade social é menor do que em comparação as outras pessoas. Então, a gente tem uma pobreza geracional e intergeracional”, finalizou.
Pagamentos adicionais do Bolsa Família
Apesar de não levar em conta a questão de raça e gênero, o Bolsa Família oferece pagamentos adicionais para famílias com certas composições específicas. Nesse sentido, o programa social conta com o Benefício Primeira Infância desde o mês de março, o qual paga um adicional de R$150 para cada criança de até seis anos presente na família beneficiária.
Além disso, o Benefício Variável Familiar paga R$ 50 aos beneficiários do Bolsa Família caso a família possua em sua composição mulheres gestantes, lactantes, e jovens entre 7 e 18 anos (incompletos).
Por fim, o Benefício de Renda de Cidadania garante que cada integrante da família beneficiária do programa receberá R$ 142. No entanto, ainda se mantém o valor mínimo de R$ 600 por família, sendo assim, caso o valor mínimo não seja atingido através das parcelas de R$ 142, o Benefício Complementar irá agir e completar o valor pago pelo Bolsa Família.
